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Mais de 4.000 vítimas do ex-Presidente chadiano Habre vão testemunhar no julgamento

Mais de 4.000 vítimas vão testemunhar no julgamento do ex-Presidente do Chade Hissene Habre, acusado de atrocidades cometidas durante a sua presidência, segundo declarações feitas hoje pelos advogados que as irão representar.

Schalk van Zuydam

O grupo inclui "mais de 4.000 vítimas diretas e indiretas" cujos testemunhos serão ouvidos pela "Câmara Africana Extraordinária" - tribunal especial criado pelo Senegal para este caso - em Dacar, declarou em conferência de imprensa na capital senegalesa a advogada chadiana Jacqueline Moudeina, citada pela agência France Presse (AFP). 

O julgamento de Hissene Habre, 72 anos, por tortura, crimes de guerra e crimes contra a humanidade deverá começar a 20 de julho. 

Adiado durante anos pelo Senegal, onde o ex-Presidente chadiano vive desde a sua expulsão do poder em 1990, o julgamento abrirá um precedente histórico, uma vez que até agora os líderes africanos acusados de atrocidades têm sido julgados por tribunais internacionais. 

Para a advogada de acusação, o julgamento será "um ponto de viragem para a justiça em África e será um alarme para todos os ditadores, cujos crimes um dia os irão alcançar".

Jacqueline Moudeina assegurou ainda que o caso da acusação, particularmente documentos que provam uma ligação direta entre Hissene Habre e a polícia secreta do país, é "sólido".

"[O ex-presidente] tinha perfeito conhecimento das operações [da polícia secreta]", declarou Me Assane Dioma Ndiaye, outra advogada do grupo, acrescentado que caso este se recuse a comparecer em tribunal, "não seria uma violação da lei se o tribunal ordenasse a sua presença forçada". 

Conhecido como o "Pinochet de África", Habre está sob custódia senegalesa desde a sua detenção em junho de 2013, na casa que partilhava com a família.

Segundo a AFP, grupos de defesa dos direitos humanos calculam que cerca de 40.000 pessoas tenham sido mortas durante os seus oito anos no poder no país africano, onde impôs um regime marcado pela violenta repressão dos seus oponentes e grupos étnicos rivais.

Os advogados de defesa de Hissene Habre afirmam não reconhecer a jurisdição do tribunal, convocado pela União Africana (UA) apenas depois de alterações constitucionais no Senegal e de um acordo assinado entre o país e a UA em dezembro de 2012.

Lusa
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