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Portugal disponível para reforçar contributo na gestão das migrações

​Portugal "pode não concordar totalmente com as soluções defendidas pela Comissão Europeia" para lidar com os fluxos migratórios, mas está disponível para reforçar o seu contributo, disse hoje o ministro Rui Machete, na Croácia.

Rui Machete considerou que o conceito de globalização "não é rigorosamente preciso nos seus limites" e defendeu que "é mais descritivo do que propriamente um valor ou muito positivo ou muito negativo". (Arquivo)

Rui Machete considerou que o conceito de globalização "não é rigorosamente preciso nos seus limites" e defendeu que "é mais descritivo do que propriamente um valor ou muito positivo ou muito negativo". (Arquivo)

Evan Vucci / AP

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português deu essa garantia no Fórum Croácia 2015, dedicado ao tema "Nova política de desenvolvimento -- rumo à parceria e à visão comum", que hoje terminou em Dubrovnik.

Numa intervenção sobre a interdependência das políticas externa, de segurança e de desenvolvimento, Rui Machete refletiu sobre a situação dos migrantes que atravessam o Mediterrâneo numa "tentativa desesperada" para chegar à Europa.

O dramático cenário nas costas europeias é "a prova clara" de que é preciso "atacar as causas estruturais da insegurança, da fragilidade dos Estados e da pobreza", observou, defendendo apoios à criação de padrões mínimos de segurança e condições de vida nos países de origem daqueles migrantes. 

A "ameaça" das "novas formas de terrorismo", como o autodesignado Estado Islâmico, "tem de ser detida", sem descartar "o efeito da pobreza, da desigualdade, do desemprego e da fragilidade do Estado", defendeu.

"O verdadeiro combate que temos de travar é social. Temos que proteger as sociedades dos países afetados pela retórica e ideologia por trás desses movimentos, porque assim estaremos a proteger as nossas próprias sociedades", frisou.

Porém, respostas de longo prazo não são suficientes, é necessário "reagir rapidamente a situações de emergência" e combater o tráfico ilegal de pessoas que suporta as redes que transportam migrantes em barcos sobrelotados e inseguros para as costas europeias. "A Europa tem a obrigação moral de agir e acabar com este abominável tráfico", apelou o ministro.

Saudando a Agenda Europeia para a Migração, Rui Machete disse que Portugal "pode não concordar completamente com as soluções defendidas pela Comissão Europeia ou com a forma como as quotas [de migrantes a receber] são determinadas", mas está disponível para reforçar o seu contributo.

O chefe da diplomacia não adiantou detalhes sobre a natureza desse contributo, mas o Governo português, através do Ministério da Administração Interna, informou hoje que o país está disponível para acolher 1.500 refugiados nos próximos dois anos.

As relações externas, a segurança e o desenvolvimento são, para Portugal, "os três vértices de uma pirâmide construída para garantir a paz sustentável e a estabilidade, o crescimento social e económico, a democracia e o respeito pelos direitos humanos", disse Rui Machete, no fórum croata.

"A não ser que essas políticas sejam eficazmente combinadas de forma verdadeiramente estratégica, arriscamo-nos a dar apenas respostas parciais e de curto prazo aos desafios crescentemente complexos e inter-relacionados que enfrentamos", alertou.

Reconhecendo que Portugal ainda está "a recuperar" das medidas de austeridade acordadas entre o Governo e os credores internacionais e que o desemprego "continua a ser bastante elevado", o ministro destacou o segundo lugar conquistado no índice MIPEX, que avalia a integração dos migrantes.

Lusa

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