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Coreia do Norte anuncia primeira amnistia de presos em três anos

A Coreia do Norte anunciou hoje uma amnistia de presos, a primeira em três anos, por ocasião do 70.º aniversário da libertação do domínio colonial japonês e a fundação do Partido dos Trabalhadores.

© Damir Sagolj / Reuters

O indulto produz efeito a 1 de agosto, informou a agência oficial KCNA, sem facultar mais detalhes, nomeadamente sobre o número de presos vão ser abrangidos pela anunciada ordem de amnistia, referindo somente que a medida vai ser estendida aos "condenados por crimes contra o país e o seu povo".

As estimativas sobre a população prisional da Coreia do Norte variam, sendo calculada por organizações de defesa de direitos humanos em aproximadamente 200 mil pessoas, a maioria das quais detidas por motivos políticos e não pela prática de crimes.

O anúncio da libertação de presos surge numa altura em que vários países, incluindo os Estados Unidos e Coreia do Sul, procuram levar Kim Jong-un e o regime norte-coreano ao Tribunal Penal Internacional pelas violações de direitos humanos cometidas nos campos de trabalhos forçados do país.

Entre 80.000 e 120.000 pessoas, incluindo muitos prisioneiros políticos, permanecem encarceradas nestes campos, sujeitas a torturas, privação de alimentos e outros abusos, de acordo com um detalhado relatório publicado no início de 2014 pela ONU.

Após uma longa investigação, a comissão concluiu que a Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos "sem paralelo no mundo contemporâneo".

Durante um ano, foram recolhidos testemunhos de exilados norte-coreanos e documentaram a existência de uma vasta rede de campos de prisioneiros, onde se praticam torturas, violações e execuções sumárias.

A amnistia anunciada hoje figura como a segunda na Coreia do Norte desde que Kim Jong-un chegou ao poder em dezembro de 2011.

A anterior teve lugar em fevereiro de 2012 por ocasião do centenário do nascimento de Kim Il-sung, fundador do país, e do 70.º aniversário de nascimento de Kim Jong-il, pai do atual líder.

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