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Angola é origem e destino de tráfico humano e "fornece" Portugal e Holanda

Um relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos aponta Angola como país de "origem e destino" para tráfico de homens, mulheres e crianças para sexo e trabalhos forçados, também para Portugal, mas admite esforços governamentais

Empreendimento chinês em construção em Lubango, Angola.

Empreendimento chinês em construção em Lubango, Angola.

© Stringer . / Reuters

De acordo com o Relatório Global de Tráfico de Pessoas - 2015, consultado hoje pela Lusa, há angolanos "forçados a trabalhar" na agricultura, pesca, construção, serviços domésticos e exploração artesanal de diamantes no país.

Acrescenta o documento, de 27 de julho, que cidadãos chineses "exploram crianças angolanas" em "fábricas de tijolos, construção e atividades agrícolas" em Angola e que meninas a partir dos 13 anos são forçadas à prostituição.

Refere ainda que rapazes angolanos são levados para a Namíbia (fronteira sul) para trabalhar no "pastoreio de gado", enquanto outros são "forçados" a servir como "mensageiros" em redes ilegais de importação no comércio transfronteiriço.

"Mulheres angolanas e crianças são submetidas a servidão doméstica e escravidão sexual na África do Sul, Namíbia e países europeus, incluindo a Holanda e Portugal", lê-se no documento.

No sentido inverso, o departamento de Estado norte-americano reconhece que mulheres do Vietname e do Brasil são alvo de tráfico para prostituição em Angola, juntamente com chinesas e congolesas, estas também para trabalhos forçados no país e alvo de vários tipos de violência.

"O Governo de Angola não cumpre totalmente com os padrões mínimos para a eliminação do tráfico [de seres humanos], no entanto, está a fazer esforços significativos para tal. Durante o período do relatório (2014), o Governo demonstrou maior interesse sobre questões de tráfico de pessoas e fez esforços para melhorar a sua capacidade para lidar com este crime", refere ainda o relatório norte-americano.

Referindo-se a ações de formação de 400 agentes, policiamento e campanhas de sensibilização, o Governo norte-americano melhorou o nível da classificação angolana nesta matéria.

As autoridades angolanas identificaram 17 potenciais vítimas de tráfico humano entre crianças em 2014, mas os esforços para identificar e proteger vítimas adultas foram "insuficientes", observa ainda o relatório.

Além disso, acrescenta, nunca foi condenado um "ofensor" por tráfico, "apesar de anos de relatórios" sobre "empresas de construção envolvidas no trabalho forçado" e sem que o Governo investigue os "abusos no setor da construção em Angola" ou "responsabilize" os promotores do trabalho forçado a que são sujeitos angolanos e estrangeiros.

Nas recomendações a Angola, o relatório exorta à utilização das disposições do código penal revisto "para investigar e reprimir as infrações" no trabalho e no "tráfico sexual", bem como a "continuar a formar a polícia" e a "investigar sistematicamente o tráfico de trabalho no setor da construção".

Ainda a "desenvolver procedimentos sistemáticos para a identificação e encaminhamento das vítimas de tráfico", a formar funcionários governamentais, além de fornecer abrigo, aconselhamento e assistência médica para as vítimas, crianças e adultos, "diretamente ou em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONG)", entre outras medidas.

Lusa

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