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Governo indiano fecha páginas de pornografia na internet

As páginas indianas de pornografia na internet começaram esta terça-feira a estar indisponíveis, na sequência de uma diretiva do governo de Narendra Modi, que proibiu 857 delas para adultos.

A ordem foi emitida na passada sexta-feira pelo departamento de Eletrónica e Tecnologias de Informação indiano, mas algumas das principais empresas fornecedoras de serviços de internet continuam a permitir o acesso a sítios pornográficos na Internet. (Arquivo)

A ordem foi emitida na passada sexta-feira pelo departamento de Eletrónica e Tecnologias de Informação indiano, mas algumas das principais empresas fornecedoras de serviços de internet continuam a permitir o acesso a sítios pornográficos na Internet. (Arquivo)

© Anindito Mukherjee / Reuters

A ordem foi emitida na passada sexta-feira pelo departamento de Eletrónica e Tecnologias de Informação indiano, mas algumas das principais empresas fornecedoras de serviços de internet continuam a permitir o acesso a sítios pornográficos na Internet.

Na passada semana, o Supremo Tribunal indiano recusou um pedido de um advogado que, a título particular, pedia a aplicação desta medida.

Esta restrição "é uma violação do artigo 21.º (direito à liberdade individual)", disse o presidente do Supremo, H.L. Dattu, em 08 de julho.

O antigo vice-ministro da Tecnologia e Informação Milind Deora afirmou, na rede social Twitter, que o "governo deu mais um passo para a 'talibanização' da Índia".

Esta proibição "não tem a ver com gostar, ou não, de pornografia. É um sequestro das liberdades individuais. O que vão proibir a seguir, o telefone e a televisão?", acrescentou.

"Recuso a acusação de que este é um governo talibã, como disseram alguns críticos. O nosso governo apoia a liberdade dos 'media', respeita a comunicação nas redes sociais e respeitou sempre a liberdade de comunicação", sublinhou o ministro das Telecomunicações, Ravi Shankar Prasad.

Uma fonte da indústria da Internet, que pediu o anonimato, disse à agência noticiosa espanhola EFE que o governo trabalha, desde finais do ano passado, na constituição de uma lista de páginas eletrónicas com este tipo de conteúdos.

"Há um total consenso sobre a necessidade de fechar páginas de pornografia infantil, mas o mesmo não acontece com conteúdos gerais de adultos porque essa é uma decisão pessoal e uma questão de liberdade individual", disse.

"É uma questão de tempo até que um particular leve esta ordem ao Supremo Tribunal e consiga a sua suspensão", acrescentou.

Uma fonte oficial indicou à agência noticiosa indiana PTI que o governo está a pensar nomear um responsável para este manter uma revisão constante destas páginas.

De acordo com as estatísticas relativas ao ano passado, difundidas pelo portal da Internet Pornhub, um dos mais importantes do setor, a Índia é o quarto país do mundo em tráfego de conteúdos para adultos.

"É muito fácil aceder a estas páginas através de um servidor 'proxy' que oculte o endereço IP ou a partir de uma VPN (rede virtual privada)", disse um perito.

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