sicnot

Perfil

Mundo

Uganda anula obrigação da noiva devolver dote em caso de divórcio

O Tribunal Constitucional do Uganda decretou hoje o fim da obrigação de a mulher devolver o dote pago pela família do marido em caso de divórcio, informou a imprensa local.

© Stringer . / Reuters

Com seis votos a favor e um contra, o tribunal deliberou que aquela prática tradicional passa a ser opcional.

"A decisão defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres", afirmaram os grupos ativistas defensores dos direitos das mulheres, considerando ser "histórica" tal deliberação num país bastante conservador relativamente a assuntos de família.

Uma organização não-governamental ligada à defesa dos direitos das mulheres, a MIFUMI, apresentou em 2012 uma petição para a impugnação do chamado "preço da noiva", prática cultural enraizada em muitas regiões ugandesas.

A petição reclamava que, à luz da Constituição ugandesa, homens e mulheres tinham os mesmos direitos de constituir família, disse à agência noticiosa espanhola EFE a advogada e ativista da MIFUMI, Jackie Asiimwe-Mwesige, acrescentando que por essa razão a exigência da "devolução do dote era inconstitucional".

A MIFUMI denunciou, designadamente, o facto de muitas mulheres continuavam ligadas a matrimónios e relações abusivas para evitarem as devoluções dos dotes.

Lusa

  • Costa preparado para falar da renegociação da dívida no plano europeu
    2:24

    País

    O primeiro-ministro não quer quebrar com as regras impostas pela UE e não vai dar o primeiro passo na renegociação da dívida, mas estará na linha da frente quando Bruxelas ceder. Em entrevista à RTP, António Costa garante que o Governo cumpriu tudo aquilo que acordou com o presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues.

  • Nova Deli é "altamente tóxica" para os cidadãos

    Mundo

    Nova Deli foi considerada altamente tóxica para os cidadãos. A capital da Índia é considerada há mais de três anos a cidade mais poluída do mundo, mas só este ano se concluiu que é tão tóxica que é capaz de provocar doenças crónicas a quem lá vive.