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Biblioteca Britânica recusa documentos por receio de violar lei antiterrorista

Académicos de vários países acusam o governo britânico de criar um "clima de medo", depois de a Biblioteca Britânica ter recusado a maior coleção de documentos dos talibãs do Afeganistão por receio de violar as leis antiterroristas.

© Peter Nicholls / Reuters

Um grupo internacional de investigadores passou anos a reunir documentos relacionados com os talibãs - jornais oficiais de quando governaram o Afeganistão (1996-2001), poemas, mapas, emissões de rádio e vários volumes de leis e decretos -, a digitalizá-los e a traduzir tudo para inglês.

O projeto, lançado em 2012 e que incluiu membros da biblioteca nacional britânica no seu conselho consultivo, visava criar um espólio útil para investigadores interessados no movimento talibã e na insurgência que se prolonga até hoje no Afeganistão.

A Biblioteca Britânica deveria arquivar uma cópia matriz do espólio digitalizado, mas no último momento informou os autores do projeto recear que manter uma tal coleção violasse a legislação britânica contra o terrorismo.

"É surpreendente e dececionante", considerou Alex Strick van Linschoten, um autor e investigador de Berlim que ajudou a lançar o projeto, citado pela agência France Presse.

"Não há receitas para fazer bombas nem nada desse género. Trata-se de documentos que vão ajudar as pessoas a compreender a história, sejam afegãos a tentar conhecer o seu passado recente ou estrangeiros que querem compreender o movimento", explicou.

"Qualquer investigador sabe que é fundamental ler documentos primários relacionados com o assunto se quiser compreender os grupos militantes, mas há um clima de medo entre os académicos que estudam este tipo de material porque a lei britânica é muito vaga", acrescentou.

A Biblioteca Britânica manifestou reservas em falar sobre a decisão, remetendo para o governo.

Uma porta-voz confirmou no entanto que a Biblioteca "não tem atualmente capacidade para adquirir uma cópia do arquivo", acrescentando: "É um grande arquivo digitalizado que contém material que pode transgredir a lei sobre terrorismo (...) Os pareceres jurídicos recebidos pela Biblioteca Britânica e instituições semelhantes desaconselham que este tipo de material esteja acessível".

O Ministério do Interior recusou comentar.

As leis antiterroristas aprovadas no Reino Unido em 2000 e em 2006 definem como delito "a recolha de material que possa ser usado por uma pessoa que cometa ou prepare um ato de terrorismo" e criminalizam a "circulação de publicações terroristas".

Mas a lei também define que a polícia tem de provar que os proprietários de tais materiais partilham do conteúdo dos mesmos e que pretendem que eles sejam utilizados para atos terroristas.

James Fitzgerald, professor na Dublin City University e editor da revista científica Critical Studies on Terrorism, considerou a decisão da Biblioteca "completamente ridícula".

"Vai contra as bases da pesquisa. O objetivo de uma biblioteca é ter este tipo de informação, ter documentos históricos. Não é possível ter boa investigação sem dados primários", disse.

Fitzgerald também responsabiliza o governo britânico por criar um ambiente que deixa os investigadores crescentemente nervosos quanto a trabalhos que tenham qualquer coisa a ver com grupos extremistas.

"Isto é um sintoma de uma ortodoxia arrepiante na legislação do Reino Unido", disse.

Apesar da recusa da Biblioteca Britânica, a coleção de documentos dos talibãs despertou o interesse das universidades norte-americanas de Stanford e de Yale, assim como da biblioteca nacional da Suíça, segundo membros do projeto.

"Estando digitalizados, estes registos vão estar inevitavelmente acessíveis", explicou Peter Neuman, diretor do Centro Internacional para o Estudo da Radicalização, de Londres, na sua conta na rede social Twitter.

Lusa

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