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Centenas de pessoas protestam no Chile contra despenalização do aborto

Centenas de pessoas vestidas de branco protestaram no sábado junto ao Templo Votivo de Maipú, no Chile, contra uma proposta de lei que prevê despenalizar o aborto em caso de violação, risco para a saúde da mãe ou malformações congénitas.

© Alex Lee / Reuters

O diploma foi submetido em janeiro ao Congresso Nacional pelo governo da Presidente Michelle Bachelet. No início de agosto, com oito votos a favor e cinco contra, uma comissão legislativa concordou debater a proposta de lei.

O protesto deste sábado foi convocado através das redes sociais pela organização Mulheres de Branco e decorreu simultaneamente em várias cidades do Chile.

Pais, crianças e devotos religiosos concentraram-se para se manifestarem contra a iniciativa do Executivo.

A iniciativa replicou-se nas cidades de Valdivia, Osorno, Temuco e Chillán, todas no sul do Chile e Arica, no extremo norte do país.

Atualmente o Chile é um dos poucos países do mundo que mantém a proibição legal absoluta do aborto, juntamente com El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra, Malta e o Vaticano.

Segundo dados do Ministério da Saúde em 2012, no Chile foram registados 30.000 abortos, dos quais 3.000 foram praticados em meninas e adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.

O aborto, independentemente dos motivos, é estritamente proibido desde os últimos dias da ditadura de Augusto Pinochet, podendo ser punido com uma pena de até cinco anos de prisão.

Ao apresentar a proposta de lei, em janeiro, Michelle Bachelet, de 63 anos, afirmou, por isso, ser hora de mudança.

"Os factos mostram que banir completamente o aborto e torná-lo, assim, ilegal não travou a prática", apontou Michelle Bachelet que regressou à chefia de Estado em março de 2014, após ter sido a primeira mulher a assumir a presidência do Chile (2006-2010).

Outras tentativas foram feitas com vista à introdução de leis sobre o aborto, mas em vão.

Pinochet proibiu o aborto em 1989, num dos atos finais dos 17 anos do seu regime.

Antes, e por mais de 50 anos, o Chile consentia o aborto no caso de a vida da mãe estar em risco ou de inviabilidade fetal.

Lusa

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