sicnot

Perfil

Mundo

Brasil restringe conceito de família à união entre homem e mulher

A comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na quinta-feira o texto principal de um projeto de lei que restringe o conceito de família à união entre homem e mulher.

© Paul Hanna / Reuters

O texto foi aprovado com 17 votos a favor e cinco contra, numa sessão de cinco horas marcada por muitas discussões entre os parlamentares e protestos de manifestantes de movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais.

De autoria do deputado Anderson Ferreira, do Partido da República, a proposta, em apreciação desde 2013, teve como relator o deputado federal Diego Garcia, do Partido Humanista da Solidariedade, que definiu a família, no seu parecer, como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais e os filhos.

Diego Garcia negou qualquer teor homofóbico no texto, afirmando que "o relatório trata da família-base da sociedade, da família que está esperando desde a promulgação da Constituição uma lei que traga os princípios constitucionais dentro de uma lei ordinária".

Após concluída esta fase, o projeto segue para o Senado, não havendo necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara, a menos que um dos deputados peça recurso.

Crítica do projeto, a deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores, já anunciou que vai tomar essa iniciativa.

"Quanto mais essa comissão caminha, mais tenho convicção de que está sendo tramado um golpe no país. Temos de ter liberdade nas nossas relações. Esse estatuto nasce morto. Será barrado no Supremo Tribunal Federal", disse a deputada, citada pelo jornal O Globo.

Em maio de 2011, a o tribunal supremo brasileiro reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça determinou que os cartórios de todo o país não poderiam recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homossexual.

Lusa

  • Sismo de magnitude 4,0 provoca um morto em Nápoles

    Mundo

    Um sismo de magnitude 4,0 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a ilha de Ísquia no golfo de Nápoles, no mar Tirreno, no sul de Itália. De acordo com o jornal La Stampa uma mulher terá morrido e dois feridos estarão em perigo de vida.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.