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Artur Mas nega ter desobedecido e fala em "rebelião democrática" na Catalunha

O presidente regional da Catalunha, Artur Mas, negou hoje ter desobedecido ao Tribunal Constitucional ao organizar um referendo sobre a independência da região a 09 de novembro, considerando que a consulta "foi uma rebelião democrática" contra o Estado espanhol.

Reuters

"Legalmente não desobedeci, politicamente o que houve foi uma rebelião democrática contra o Estado espanhol: eu pus as urnas", considerou hoje Artur Mas, numa entrevista à Catalunya Ràdio.

Trata-se da primeira reação do presidente da Generalitat depois de ter sido chamado a declarar em tribunal pelos delitos de "desobediência grave" e "usurpação de funções", por ter organizado uma "consulta popular" sobre a independência da região a 09 de Novembro, depois de o Tribunal Constitucional ter proibido o referendo em toda a regra que Artur Mas queria fazer na região.

O governo regional aprovou normas regionais para contornar o Tribunal Constitucional e organizou mesmo a consulta, na qual participaram cerca de 2,5 milhões de catalães (80% dos quais disseram "sim" a uma Catalunha independente do Estado espanhol).

"Não desobedeci", insistiu Artur Mas, acrescentando que a consulta alternativa era "diferente da inicialmente proibida" pelo Constitucional.

"Havia uma resolução do Tribunal Constitucional que dizia que o decreto de 09 de novembro não se poderia aplicar como eu o tinha assinado", afirmou Artur Mas, sublinhando que o governo regional "substituiu aquela consulta por algo a que chamámos processo de participação, que também foi alvo de recurso e proibido".

No entanto, houve uma ressalva, disse Artur Mas: "É que perguntamos ao Tribunal Constitucional exatamente o que era que tínhamos de eliminar [no decreto] e o Tribunal não nos respondeu".

Artur Mas foi chamado a declarar em tribunal a 15 de outubro, precisamente a data da execução do ex-presidente da Generalitat Lluis Companys pelo regime franquista. Sobre esta coincidência, o atual presidente disse que "não tem vocação para mártir, nem para herói", e que apenas tenta "ser um humilde servidor deste país [Catalunha]".

No entanto, criticou o que considera ser a atuação do Governo central nesta questão: "Foi a reação de um governo ferido no seu orgulho, enraivecido, que actua à bruta e é incapaz de dialogar"

"Fará todos os possíveis para ver se me pode aniquilar", disse Artur Mas.

A plataforma independentista de Artur Mas, a Junts pel Sí, ganhou as eleições autonómicas de 27 de setembro na Catalunha, mas necessitando do partido de extrema-esquerda CUP (também abertamente independentista) para obter maioria absoluta. Por outro lado, estes dois partidos que defendem a soberania da Catalunha não tiveram a maioria dos votos (47,8%), o que levou a CUP a descartar uma declaração unilateral de independência e também a recusar um voto favorável à investidura de Artur Mas como presidente.

A convocatória do Tribunal a Artur Mas reavivou o debate sobre uma nova investidura do atual presidente, com as forças políticas na Catalunha a pressionarem a CUP para que o apoie, mas o partido de Antonio Baños manteve-se inflexível.

Questionado hoje sobre as palavras de Mas, o presidente do Governo de Espanha limitou-se a recordar que "em Espanha existe separação de poderes" e que o Executivo em Madrid nada tem a ver com a chamada de Mas para declarar em tribuna

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