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Delegação da ONU sobre prevenção da tortura visita o Brasil

Uma delegação do subcomité das Nações Unidas sobre a Prevenção da Tortura (SPT, na sigla inglesa), visita o Brasil entre 19 e 30 de outubro para avaliar a implementação das recomendações da última visita, em 2011, foi hoje anunciado.

"Vamos avaliar os desenvolvimentos recentes e aconselhar as autoridades brasileiras sobre as medidas que podem ser reforçadas ou tomadas para proteger as pessoas que foram privadas de sua liberdade", indicou, em comunicado divulgado hoje, Víctor Madrigal-Borloz, líder da delegação do SPT para o Brasil.

No quadro da avaliação, os membros do SPT vão fazer visitas não anunciadas a centros de detenção em diferentes estados do país.

Durante a missão, a delegação das Nações Unidas também tem previsto encontros com membros do Governo, representantes da sociedade civil e os representantes do Mecanismo Nacional Preventivo (MPN), responsáveis pelo controlo dos locais de detenção.

No final da visita, a delegação vai apresentar as suas observações preliminares orais às autoridades brasileiras.

O SPT tem um mandato para visitar todos os Estados que fazem parte do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT) e para formular recomendações às autoridades governamentais para estabelecer salvaguardas eficazes contra o risco de tortura e maus-tratos em locais de detenção.

A delegação é composta pelos peritos Víctor Madrigal-Borloz, Marija Definis-Gojanovic, Enrique Andrés Font, Nora Sveaass e Victor Zaharia.

Lusa

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