sicnot

Perfil

Mundo

Julgamento de ativistas angolanos arranca a 16 de novembro em Luanda

O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou hoje a defesa dos arguidos.

O advogado Luís Nascimento confirmou à Lusa ter sido notificado hoje do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de novembro, no principal tribunal de Luanda.

Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado, adiantando que a situação carcerária dos suspeitos não foi alterada.

Dos arguidos, 15 estão em prisão preventiva, incluindo o "rapper" Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias e entretanto transferido pelos Serviços Prisionais para uma clínica privada em Luanda por precaução.

Com este protesto, o ativista angolano, de 33 anos, exige aguardar julgamento em liberdade, alegando excesso de prisão preventiva, além dos previstos, para este crime, 90 dias.

No grupo de arguidos inclui-se ainda Albano Bingobingo, outro dos ativistas, que a 09 de outubro encetou, pelos mesmos motivos, uma greve de fome, mas segundo denúncia da família sem receber os necessários tratamentos médicos.

Os ativistas - incluindo duas jovens em liberdade provisória - têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar.

Este caso tem vindo a colocar o regime angolano sob forte pressão internacional.

A Lusa noticiou a 05 de outubro que o Ministério Público (MP) angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.

A acusação deu entrada a 16 de setembro no Tribunal de Provincial de Luanda e o juiz encarregue do processo ainda terá de se pronunciar sobre as medidas de coação, nomeadamente a possibilidade de liberdade provisória de 15 dos arguidos.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.

Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.

Foram todos acusados - entre outros crimes menores - da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.

Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.

"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do "regime" ou do "ditador", começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.

Lusa

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.