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Julgamento de ativistas angolanos arranca a 16 de novembro em Luanda

O Tribunal Provincial de Luanda começa a julgar a 16 de novembro os 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, informou hoje a defesa dos arguidos.

O advogado Luís Nascimento confirmou à Lusa ter sido notificado hoje do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de novembro, no principal tribunal de Luanda.

Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado, adiantando que a situação carcerária dos suspeitos não foi alterada.

Dos arguidos, 15 estão em prisão preventiva, incluindo o "rapper" Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias e entretanto transferido pelos Serviços Prisionais para uma clínica privada em Luanda por precaução.

Com este protesto, o ativista angolano, de 33 anos, exige aguardar julgamento em liberdade, alegando excesso de prisão preventiva, além dos previstos, para este crime, 90 dias.

No grupo de arguidos inclui-se ainda Albano Bingobingo, outro dos ativistas, que a 09 de outubro encetou, pelos mesmos motivos, uma greve de fome, mas segundo denúncia da família sem receber os necessários tratamentos médicos.

Os ativistas - incluindo duas jovens em liberdade provisória - têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar.

Este caso tem vindo a colocar o regime angolano sob forte pressão internacional.

A Lusa noticiou a 05 de outubro que o Ministério Público (MP) angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.

A acusação deu entrada a 16 de setembro no Tribunal de Provincial de Luanda e o juiz encarregue do processo ainda terá de se pronunciar sobre as medidas de coação, nomeadamente a possibilidade de liberdade provisória de 15 dos arguidos.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.

Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.

Foram todos acusados - entre outros crimes menores - da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.

Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.

"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do "regime" ou do "ditador", começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.

Lusa

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