sicnot

Perfil

Mundo

Juristas entregam hoje pedido de impugnação de Dilma Rousseff

Juristas associados ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentam hoje ao Congresso brasileiro um pedido de impugnação do mandato da Presidente, Dilma Rousseff.

© Ueslei Marcelino / Reuters

Este novo pedido sustenta que o Governo cometeu irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro deste ano, ao contrário de solicitações anteriores, arquivadas ou ainda não analisadas, que levavam em conta somente questões relacionadas com a presidência anterior, terminada em 2014.

Um dos coautores da ação, Helio Bicudo, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT, de centro-esquerda), no qual estão filiados a Presidente e o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O jurista saiu do partido em 2005.

A Presidente tem dito, assim como ministros do seu governo, que o 'impeachment' é uma tentativa da oposição de dar um "golpe de Estado".

Para o processo de "impeachment" avançar no Congresso, deve ser aceite pelo presidente da Câmara dos Deputados, cargo atualmente exercido por Eduardo Cunha, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), opositor de Rousseff apesar de o seu partido integrar a coligação governamental.

Em seguida, o pedido é analisado por uma comissão da Câmara que reúne deputados de diferentes partidos e, caso a decisão aprove o requerimento, o pedido passa para votação dos deputados, sendo necessária uma aprovação de dois terços (342 deputados) para o processo seguir.

O passo seguinte é a suspensão do Presidente do cargo e o julgamento no plenário do Senado, em caso de crime de responsabilidade, ou no Supremo Tribunal Federal, em caso de crime comum.

Caso o Presidente perca o mandato, quem assume o cargo é o vice-Presidente, atualmente Michel Temer, do PMDB.

Lusa

  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.