sicnot

Perfil

Mundo

Rajoy usará "todas as medidas políticas e jurídicas" para travar independência da Catalunha

O presidente do Governo espanhol declarou hoje que utilizará "todas as medidas políticas e jurídicas" em defesa da soberania do povo espanhol caso seja aprovada a proposta das formações independentistas na Catalunha que visa a criação de uma república catalã.

"Não houve consulta (alternativa sobre a independência da Catalunha). Houve um simulacro eleitoral. Foi um ato de propaganda política." (Mariano Rajoy, presidente do Governo espanhol - 12-11-2014)

"Não houve consulta (alternativa sobre a independência da Catalunha). Houve um simulacro eleitoral. Foi um ato de propaganda política." (Mariano Rajoy, presidente do Governo espanhol - 12-11-2014)

© Andrea Comas / Reuters

Mariano Rajoy compareceu na sede do governo espanhol, o Palácio da Moncloa, pouco depois de as formações catalãs Junts pel Sí (que integra o partido de Artur Mas, a CDC, e a Esquerra Republicana Catalana) e a CUP (esquerda radical) terem anunciado ter chegado a acordo para iniciar o processo de independência da Catalunha.

Rajoy considerou que o texto em que ambos os partidos propõem essa via "é um ato de provocação" de quem "pretende ultrapassar a lei porque sabe que a lei não está do seu lado".

A Junts pel Sí e a CUP - as duas formações independentistas do recém formado parlamento regional catalão - acordaram hoje o texto da resolução que pretendem aprovar no hemiciclo catalão para "a criação do Estado catalão independente" que, sublinham, "terá a forma de república".

Por outro lado, ambas as formações garantem que o processo independentista "não estará submetido às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional", organismo que dizem já não ter legitimidade.

Rajoy sublinhou pouco depois que este texto "não surtirá nenhum efeito".

O presidente do Governo espanhol garantiu que, enquanto estiver à frente do executivo, Espanha seguirá uma "nação de cidadãos livres e iguais" e que a "Justiça prevalecerá sobre a falta de razão". "Todos estarão submetidos à lei e às resoluções dos tribunais", acrescentou.

O líder do governo espanhol realçou que a proposta de resolução da Junts pel Sí e da CUP contraria a Constituição espanhola, as leis, o sentimento majoritário dos catalães e a vontade democrática de todos os espanhóis.

A Junts pel Sí ganhou as eleições autonómicas da Catalunha de 27 de setembro, mas sem maioria absoluta, precisando dos votos da CUP para a obter e de pelo menos mais dois de outras formações (ou contra ou com posições menos claras quanto ao processo independentista).

"O Governo que presido garante e garantirá que não vão atingir nenhum dos seus objetivos e que esta proposta de resolução, caso seja aprovada pelo parlamento catalão, não surtirá nenhum dos seus efeitos", avisou Rajoy.

Por isso mesmo, sublinhou que o Estado espanhol não renunciará ao uso de "todos os mecanismos políticos e jurídicos na defesa da soberania do povo espanhol e do interesse geral dos espanhóis".

"Aqueles que querem separar e dividir a Catalunha da Espanha devem saber que não o vão conseguir", salientou.

Por outro lado, mostrou-se disponível para o diálogo e a moderação, mas ressalvando que defenderá sempre "com firmeza, determinação e com os instrumentos da lei" a Espanha e os espanhóis, bem como a "democracia e a convivência em harmonia e solidária" entre todos os povos.

"Essa é a minha responsabilidade", disse.

Sobre as medidas concretas que adotará para fazer cumprir a lei, Rajoy recordou a última reforma do Tribunal Constitucional aprovada no final da legislatura (Espanha terá eleições gerais a 20 de dezembro) que dota o tribunal dos "meios adequados" para atuar neste tipo de situações.

Entre outras medidas, o Tribunal Constitucional poderá afastar do cargo políticos que não respeitem as suas decisões e sentenças.

Lusa

  • Artur Mas rejeita acusações de desobediência por ter apoiado referendo à independência da Catalunha
    0:35

    Mundo

    O presidente do Governo regional da Catalunha foi hoje ouvido em tribunal. Artur Mas é acusado dos crime de desobediência, abuso de autoridade e de usurpar a autoridade por ter organizado um referendo sobre a independência na região no ano passado. Milhares de pessoas apoiaram o governante à chegada e à saída do Supremo tribunal da Catalunha, em Barcelona. Muitos tinham bandeiras da região e gritavam "Independência" à medida que Mas percorria os últimos metros até chegar ao tribunal. A acusação diz que o presidente do governo da Catalunha apoiou e organizou um referendo que viola a Constituição espanhola. Artur Mas garante que nada fez que viole a lei espanhola, mas admite que apoiou a iniciativa.

  • Independentistas da Catalunha alcançam maioria parlamentar
    2:03

    Mundo

    Os independentistas do "Juntos pelo Sim" venceram as eleições autonómicas na Catalunha mas vao precisar de se unir à "Candidatura de Unidade Popular" para chegarem à maioria parlamentar. A taxa de participação nestas eleições atingiu os 77 por cento, um valor superior ao esperado.

  • Primeiro-ministro agradece sacrifícios dos portugueses
    0:46

    Economia

    O primeiro-ministro diz que os números do INE em relação ao défice de 2016 são prova de que havia uma alternativa e deixou uma palavra de agradecimento aos portugueses. As declarações de António Costa foram feiras aos jornalistas em Roma, onde se encontra para assinalar no sábado os 60 anos da União Europeia.

  • Jerónimo diz que UE vai continuar a causar constrangimentos a Portugal
    0:35

    Economia

    Esta sexta-feira na inauguração de uma exposição em Almada que denuncia a precariedade dos postos de trabalho, Jerónimo de Sousa falou sobre o défice de 2016. Para o secretário-geral do PCP, apesar do Governo ter ido além do exigido por Bruxelas, a União Europeia vai continuar a impedir Portugal de crescer.

  • Enfermeiros desconvocam greve

    País

    O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) desconvocou esta sexta-feira a greve geral nacional marcada para quinta e sexta-feira da próxima semana, anunciou o presidente da estrutura, justificando com os compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde.

  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.

  • Probido fumar na praia? Não-fumadores aplaudem ideia
    1:33

    País

    O Comissário Europeu da Saúde defende uma proibição total do consumo de tabaco no espaço público. Esta e outras medidas foram defendidas, ontem, na Conferência Tabaco e Saúde da Liga Portuguesa Contra o Cancro. 

  • Visitar o Titanic vai custar 97 mil euros por pessoa

    Mundo

    Uma viagem a bordo do Titanic em 1912 era considerada uma viagem de luxo. Mais de 100 anos depois, continua a ser um luxo visitar o Titanic. Em 2018, vai ser possível conhecer os restos daquele que em tempos foi o maior navio do mundo. Contudo, nem todos vão poder fazê-lo, pois a viagem irá custar cerca de 97 mil euros por pessoa.