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França repõe controlo de fronteiras durante um mês para cimeira do clima

França vai restabelecer o controlo nas suas fronteiras com países Schengen durante um mês, entre 13 de novembro e 13 de dezembro, devido à realização em Paris da cimeira sobre alterações climáticas (COP21).

Reuters

O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês enviou uma nota aos países vizinhos afetados pela medida pedindo às respetivas autoridades que "facilitem a passagem nas fronteiras aos participantes" na COP21.

"De 13 de novembro a 13 de dezembro, serão repostos os controlos fronteiriços, como está previsto nos acordos de Schengen" para este tipo de grandes eventos agendados com antecipação", confirmou à agência de notícias espanhola Efe, um porta-voz do MNE francês.

O período de um mês durante o qual estará em vigor esta medida temporária, é o maior permitido pelo código Schengen para estes acontecimentos e deve-se ao facto de a cimeira ser acompanhada de um grande número de eventos paralelos.

O restabelecimento deste tipo de controlo implica a obrigatoriedade de apresentação de documentação às autoridades francesas nas fronteiras terrestres quando esta seja exigida.

De acordo com fontes oficiais espanholas, mais de 10.000 camiões e veículos pesados atravessam diariamente a fronteira de La Junquera, entre Espanha e França, o que levanta alguns receios quanto à repercussão desta medida provisória na circulação rodoviária em certos troços.

França espera a chegada de mais de 35.000 pessoas acreditadas para a Conferência das Partes (COP21) Signatárias da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que será inaugurada a 30 de novembro e se prolongará, em princípio, até 11 de dezembro.

Estes visitantes, que disporão de um visto de "visita profissional", dividem-se entre os 10.000 delegados nacionais dos 196 países, cerca de 20.000 representantes de organismos intergovernamentais e de organizações da sociedade civil, e cerca de 5.000 jornalistas.

No entanto, está também prevista a presença de milhares de pessoas que se deslocam para participar "nas manifestações organizadas à margem da conferência", refere o MNE francês no comunicado.

A reposição dos controlos fronteiriços é habitual quando se realiza este tipo de cimeiras, recorda o ministério.

Já este ano, o Governo alemão reintroduziu o controlo nas suas fronteiras Schengen entre 26 de maio e 15 de junho.

O acordo de Schengen, assinado em 1985 na cidade luxemburguesa com esse nome e em vigor desde 1995, estabelece um espaço comum em que qualquer pessoa que tenha entrado regularmente por uma fronteira exterior ou resida num dos países que aplicam o convénio pode circular livremente nesse espaço.

Atualmente, integram o espaço sem fronteiras Schengen todos os Estados membros da União Europeia exceto o Reino Unido, a Irlanda, a Bulgária, a Roménia, Chipre e a Croácia, embora os últimos quatro sejam candidatos à adesão.

Lusa