sicnot

Perfil

Mundo

Ministro angolano diz que polícia trava manifestações de jovens por serem ilegais

O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, afirmou hoje que a Polícia Nacional tem vindo a impedir a concentração de pessoas e a realização de manifestações por estas ferirem o estabelecido na lei.

A posição foi assumida pelo governante, em Luanda, durante uma conferência de imprensa no âmbito das comemorações dos 40 anos de independência que Angola, que se assinalam na próxima quarta-feira, a propósito de um manifestação anunciada também para os dias 11 e 12, para exigir a demissão do Presidente da República.

Trata-se de um protesto convocado para o período das comemorações da independência pelo Conselho Nacional de Ativistas, cujos integrantes se autointitulam "defensores dos direitos humanos" em Angola, a realizar junto ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional, exigindo também a libertação de outros 15 ativistas detidos desde junho em Luanda.

O Governo da Província de Luanda proibiu a realização da mesma, alegando questões de segurança e defendendo tratar-se de um direito constitucional, conforme noticiou a Lusa anteriormente.

Várias manifestações de contestação ao regime por jovens angolanos, sobretudo em Luanda, desde 2011, mas também mais recentemente em províncias como Malanje e Benguela, têm sido abortadas pela intervenção policial, com confrontos e detenções.

Para o ministro do Interior, "o grande problema das manifestações é que as pessoas só analisam a parte que lhes convém, e na parte que não lhes convém já não se preocupam".

"Por exemplo, regra geral as manifestações vêm já eivadas de vícios e violando, à partida, algo que está previsto na lei das manifestações", argumentou o ministro, frisando que a legislação diz que não devem ser ofendidos órgãos de soberania nestes protestos.

"Logo, à partida quando se pede ou se notifica a estrutura governativa, no caso dos governos provinciais, regra geral é já para ofender um órgão de soberania que é o Presidente da República, ou seja, já vem eivada de ferimento daquilo que está estabelecido na lei e certamente os órgãos de polícia devem fazer cumprir a lei", adiantou.

Reiterou que uma manifestação que alude ao "fator guerra" está "a ferir a lei", que diz que "a polícia pode a todo o momento impedir que uma manifestação se realize".

"Para além do facto, e nós temos sido muito prudentes na bordagem dessa questão, evitando trazer à público, para além do facto do conhecimento que também os órgãos da polícia e outros detêm, de que em alguns casos essas manifestações procuram criar mesmo o confronto", frisou o ministro.

Em declarações anteriores à agência Lusa, Raul Mandela, um dos organizadores da "manifestação pacífica" da próxima semana disse que a intensão de se realizar o protesto se mantém, apesar da proibição das autoridades.

"A manifestação vai sair e nós não vamos recuar com esse pronunciamento do senhor governador. Ele deve consultar a nossa Constituição, no seu artigo 47 (Liberdade de Reunião e de Manifestação), que garante que os cidadãos se podem manifestar", disse à Lusa Raul Mandela, do Conselho Nacional de Ativistas.

Lusa

  • O percurso dos rendimentos de Ronaldo
    3:43

    Desporto

    O Ministério das Finanças espanhol abriu uma investigação a Cristiano Ronaldo, por eventuais irregularides na declaração dos rendimentos da publicidade. A Gestifute, empresa do agente do avançado do Real Madrid, garante que Ronaldo tem os impostos em dia. A investigação aos documentos extraídos da plataforma informática Football Leaks, liderada pela revista alemã Der Spiegel, e da qual faz parte o jornal Expresso, conseguiu traçar o percurso dos rendimentos do melhor jogador do mundo.

  • Fábio Coentrão investigado por suspeita de delitos fiscais
    3:37

    Desporto

    O Ministério Público de Madrid acusou o defesa português Ricardo Carvalho de evasão fiscal e está a investigar Fábio Coentrão por eventuais delitos fiscais. Além dos dois portugueses a justiça acusou ainda o espanhol Xabi Alonso, o argentino Ángel Di María e investiga o colombiano Falcão. As investigações surgem depois da revelação do caso Football Leaks, investigada pelo Expresso e pelo consórcio europeu de jornalistas que tiveram acesso a milhões de documentos.

  • Mais cinco ilhas dos Açores sob aviso vermelho

    País

    O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou esta quarta-feira para vermelho o aviso para as cinco ilhas do grupo central dos Açores, onde no Faial o vento atingiu os 150 quilómetros por hora.

  • Votações sobre o mapa judiciário geram tensão no Parlamento
    2:01

    País

    O momento das votações no Parlamento ficou marcado por alguma tensão. Depois de aprovadas, em comissão, as alterações ao mapa judiciário, o PSD opôs-se a que o diploma fosse votado em plenário, uma vez que não fazia parte da versão inicial do guião de votações. A esquerda acusou os sociais-democratas de terem motivações estritamente políticas e não regimentais.

  • Uma alternativa aos serviços de enfermagem ao domicílio
    7:34
  • As primeiras palavras de um dos sobreviventes da Chapecoense
    0:29
  • Familiares de vítimas procuram destroços do MH370
    1:48

    Voo MH370

    Um grupo de familiares das vítimas do avião das linhas aéreas da Malásia, desaparecido em 2014, procuram destroços do aparelho em Madagáscar. As autoridades malaias estudam a posssibilidade de uma nova operação de buscas.

  • Primeiro-ministro em lágrimas ao reencontrar refugiado que recebeu no Canadá em 2015

    Mundo

    Justin Trudeau desfez-se em lágrimas no reencontro com um refugiado sírio, que ele recebeu no Canadá em 2015. No ano passado, Trudeau recebeu pessoalmente os refugiados no aeroporto, onde foi visto a entregar casacos de inverno aos migrantes. Esta segunda-feira, o primeiro-ministro conheceu algumas das famílias que se estabeleceram no país, numa reunião filmada pela emissora canadiana CBC.