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Movimento Mundial para a Democracia subscreve petição sobre Angola

A ex-primeira-ministra do Canadá e o líder do movimento estudantil de Hong Kong são alguns dos subscritores de uma petição dirigida às autoridades angolanas sobre liberdade de expressão em Angola apresentada pelo ativista Rafael Marques em Seul.

reuters

O ativista e jornalista angolano presente na conferência do Movimento Mundial para a Democracia, que terminou hoje na capital da Coreia do Sul, disse à Lusa que o documento está a ser assinado pelos participantes do encontro.

"Nós, os peticionários apelamos ao presidente José Eduardo dos Santos para anular as acusações políticas e libertar os presos políticos", diz-se na petição, em referência aos 15 jovens detidos em Luanda.

No documento, que foi apresentado por Rafael Marques durante os trabalhos do fórum, pede-se ao chefe de Estado angolano para deixar de utilizar o sistema judiciário "como ferramenta política para silenciar os dissidentes" e que termine com a "violenta repressão" contra o direito de reunião e associação que a Constituição garante aos cidadãos angolanos.

"No dia 11 de novembro, Angola vai celebrar 40 anos de independência. Esta data está a ser ensombrada por uma série de ataques contra a liberdade de expressão e direitos humanos através do uso do sistema judiciário que persegue aqueles que criticam o presidente José Eduardo dos Santos", diz-se ainda na petição.

O documento já foi assinado, entre outros, por Kim Campbell, ex-chefe do executivo do Canadá e presidente do Conselho do Movimento Mundial para a Democracia, por Law Kwun Chung, secretário da Federação dos Estudantes de Hong Kong (líder dos protestos na região administrativa especial no sul do China), pelo sociólogo Larry Diamond, da universidade norte-americana de Stanford, por Celine Assaf, da Human Rights Foundation (Estados Unidos), e Steve Leslie, da organização Civil Society Forum Access da África do Sul.

No texto da petição denunciam-se ainda as recentes detenções do "blogger" António Domingos Magno e do advogado de Cabinda Arão Bula Tempo, acusado de ter convocado jornalistas congoleses para a cobertura de um protesto que "nunca aconteceu", incorrendo numa pena de 12 anos de prisão.

O documento frisa também a situação dos 17 ativistas presos em Luanda acusados de rebelião de tentativa de assassinato do presidente José Eduardo dos Santos quando se encontravam a estudar um manual sobre não-violência do académico angolano Domingos da Cruz.

"A determinação dos 15 detidos gerou atenção internacional quando um deles, Luaty Beirão se submeteu a uma greve de fome que se prolongou durante 36 dias. Durante a detenção, alguns dos prisioneiros foram alvo de tortura. O julgamento está marcado para o dia 16 de novembro", sublinha-se o texto da petição apresentada aos membros do Movimento Mundial para a Democracia.

A assembleia do Movimento Mundial para a Democracia (World Movement for Democracy) começou no domingo e termina hoje na capital da Coreia do Sul tendo reunido mais de 450 participantes de mais de uma centena de países.

De acordo com a organização, o tema geral do fórum de 2015 foi "o fortalecimento da sociedade civil nas democracias" e o debate sobre meios de participação dos jovens envolvidos em processos de defesa da sociedade civil e as formas de organização de movimentos democratas através da partilha de experiências ocorridas em vários pontos do mundo.

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