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ONU condena número de execuções no Iraque

A Comissão dos Direitos Humanos da ONU instou hoje o Iraque a reduzir o uso frequente da pena de morte e a tomar medidas contra os abusos generalizados, como a tortura utilizada pela polícia como meio de obter confissões.

© Alaa Al-Marjani / Reuters

Os especialistas da comissão declaram-se "preocupados com o facto de os relatórios darem conta de um grande número de casos de condenação à pena de morte e da frequência da sua aplicação".

O Iraque efetuou cerca de 240 execuções nos últimos dois anos.

"Mas estamos ainda mais alarmados por haver mais de 1.700 pessoas" nos corredores da morte, afirmou um dos peritos, Yuval Shany, em conferência de imprensa.

A equipa de 18 especialistas independentes, que analisa os direitos cívicos e políticos no mundo, não recebeu qualquer estimativa do número de execuções levadas a cabo pelo grupo extremista Estado Islâmico nas regiões do Iraque que controla, sublinhou Shany.

A Comissão dos Direitos Humanos instou o Iraque a rever a sua legislação, que prevê atualmente a pena de morte para crimes que não são considerados pelo Direito Internacional como os "crimes mais graves".

O organismo da ONU lamentou igualmente que alguns crimes passíveis de pena de morte não possam ser examinados para beneficiarem de uma eventual comutação de pena e que algumas condenações à morte tenham resultado de confissões obtidas através de tortura.

A comissão deseja que as autoridades tomem "medidas vigorosas" para impedir e investigar a tortura e condena em particular o seu uso pela polícia como meio de obter confissões.

Os especialistas condenam também os casos de violação e agressão sexual de mulheres encarceradas, sobretudo das que são acusadas de terrorismo.

Lusa