sicnot

Perfil

Mundo

Comemorações da independência de Angola manchadas pela repressão

A Amnistia Internacional considera que a repressão e os abusos dos direitos humanos, como as recentes detenções de ativistas, vão manchar as comemorações dos 40 anos de independência de Angola.

"O estrangulamento da liberdade de expressão em Angola provocado pelo Presidente José Eduardo dos Santos e as décadas de medo e de repressão exercidos pelo seu Governo vão manchar de forma indelével os 40 anos da independência do país", refere um comunicado da organização internacional.

No documento, a Amnistia Internacional (AI) refere que nos últimos anos aqueles que enfrentaram o poder do Presidente José Eduardo dos Santos foram sujeitos a "assassínios extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e torturas praticadas pelas forças de segurança do Estado".

"Quarenta anos após a independência, muitos angolanos ainda têm um longo caminho pela frente até conseguirem exercer com liberdade os direitos humanos. Aqueles que expressam pontos de vista diferentes do regime são submetidos a tratamentos brutais. A independência também devia ser sobre o direito das pessoas em se expressarem de forma livre", sublinhou Muleya Mwananyanda, subdiretora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano.

"Muitos ativistas de direitos humanos sofrem neste momento nas cadeias apenas por pedirem respeito pelos direitos humanos. O Estado está a usar a polícia e o sistema judiciário para promover o medo e silenciar as vozes críticas", acrescentou Mwananyanda.

O comunicado refere-se diretamente aos recentes casos que envolvem detidos, considerados presos de consciência, frisando que enquanto os "dignitários e líderes estrangeiros" estiverem a participar nas comemorações do 11 de novembro, "pelo menos 16 ativistas" continuam detidos nas prisões angolanas.

No texto, a AI frisa que as autoridades continuam a usar táticas repressivas que incluem prisões e detenções arbitrárias e outras formas de intimidação no sentido da supressão da liberdade de associação pacífica e de expressão, indicando o caso dos ativistas detidos desde junho, incluindo Luaty Beirão, que cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela arbitrariedade da detenção a que se encontram sujeitos.

O comunicado refere que o grupo de ativistas acusados de rebelião começa a ser julgado no dia 16 de novembro mas que o regime de prisão preventiva excedeu os 90 dias permitidos pela lei.

A AI inclui no documento sobre a independência de Angola os casos de Marcos Mavungo, condenado a seis anos de cadeia por rebelião em Cabinda.

O processo judicial que envolve o autor do livro "Diamantes de Sague", o jornalista Rafael Marques, e que ainda decorre no Tribunal Provincial de Luanda, também é destacado pela Amnistia Internacional.

"Angola deve cumprir as suas obrigações legais e proteger os direitos humanos consagrados na Constituição assim como respeitar os tratados internacionais com que se comprometeu. As autoridades não devem violar os direitos humanos dos cidadãos impunemente", conclui Muleya Mwananyanda.

Angola assinala na quarta-feira, 11 de novembro, os 40 anos da data em que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) proclamou a República Popular de Angola em Luanda.

No mesmo dia, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), de Jonas Savimbi, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), de Holden Roberto, proclamaram igualmente a independência do país, em clima de guerra civil.

A data da independência foi fixada nos acordos do Alvor (janeiro de 1975) entre Portugal e os três movimentos de libertação.

Lisboa só reconheceu a República Popular de Angola em fevereiro de 1976.

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.