Tribunal Constitucional espanhol suspende processo independentista catalão
12.11.2015 00h18
O plenário do Tribunal Constitucional espanhol suspendeu esta quarta-feira o processo independentista na Catalunha, ao admitir a trâmite - por unanimidade - o recurso apresentado esta manhã pelo governo contra a resolução do parlamento catalão.
© Albert Gea / Reuters
A resolução do parlamento catalão (iniciativa dos partidos Junts pel Si e CUP) foi aprovada na segunda-feira, com os votos favoráveis destes dois partidos e voto contra de todos os outros.
Ao ter sido solicitado pelo governo (foi entregue hoje de manhã pela advogada-geral do Estado) - e ao abrigo do artigo 161.º da Constituição - a entrada do recurso no TC significa que a resolução catalã está suspensa cautelarmente por um período de pelo menos cinco meses, enquanto o tribunal estuda o assunto.
No seu recurso, o governo de Mariano Rajoy sustenta que a resolução aprovada na Catalunha "viola de forma evidente" até oito artigos - 1.2, 2, 168, 1.3, 1.1, 9.1, 164 e 23 - da Constituição espanhola.
Lusa
Relacionados
-
Parlamento catalão aprova início do processo de independência
O Parlamento catalão aprovou hoje uma resolução dos partidos independentistas Junts Pel Sí e CUP que marca o arranque oficial do processo de independência da Catalunha.
-
1:39Rajoy garante que governo de Madrid não vai permitir a independência da Catalunha
O governo de Madrid vai usar todos os meios políticos e legais que tem ao dispor para inviabilizar o processo de independência da Catalunha. O Parlamento de Barcelona aprovou hoje o processo para a criação de uma República catalã.
-
0:41Governo espanhol pede ao Constitucional que declare ilegal resolução catalã
O primeiro-ministro espanhol acusou hoje os independentistas da Catalunha de estarem a tentar destruir séculos de unidade do país. Mariano Rajoy diz que a resolução que o parlamento da Catalunha adoptou e que abre caminho à independência da região é um ataque à soberania de Espanha e por isso o governo espanhol já pediu ao Tribunal Constitucional que declare esta resolução ilegal.
Na Homepage
-
As primeiras fotos do bebé real
O filho de William e Kate nasceu esta segunda-feira e as primeiras imagens já começaram a surgir. Ainda sem nome, o recém-nascido foi mostrado ao mundo numa veste branca, à saída do Hospital St. Mary, em Londres, onde milhares de pessoas esperaram muitas horas para conhecer o mais recente membro da família real. Também os irmãos, George e Charlotte, estiveram na maternidade para conhecer o irmão mais novo.
-
1:42 -
3:53 -
1:06 -
-
-
2:25Governo quer baixar o IRS dos arrendamentos a mais de 10 anos
O Governo propõe baixar de 28% para 14% o IRS dos arrendamentos para contratos a mais de 10 anos. Esta foi a principal medida de um novo pacote legislativo para a habitação, anunciado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro.
23.04.2018 às 20h23
-
2:54 -
2:02 -
3:02 -
2:55
-
-
2:50 -
5:27
-
FC Porto goleia Vitória de Setúbal
O FC Porto manteve a liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao golear em casa o Vitória de Setúbal, por 5-1, no jogo que encerrou a 31.ª jornada.
-
0:44"A nossa lei tem demasiados buracos"
Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.
24.04.2018 às 0h09
-
2:05Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.
23.04.2018 às 21h10
-
2:08Polícia terá identificado suspeitos do envenenamento de ex-espião russo
A polícia britânica já terá identificado os suspeitos do alegado envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal e da filha. O caso continua a levantar polémica. A agência Associated Press falou com dois dos cientistas que trabalharam no programa químico soviético.
23.04.2018 às 21h36
-
Australiano de 12 anos viaja sozinho para Bali sem os pais perceberem
Depois de uma discussão com os pais, um rapaz australiano de 12 anos decide ir a Bali sozinho e levar os cartões de crédito dos pais para ajudas de custo. A família só se apercebeu depois da escola ligar para casa a avisar que Drew, nome fictício, tinha faltado às aulas.
23.04.2018 às 20h23
-
Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral
Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.
23.04.2018 às 19h40
-
1:34 -
-
-
Equipas espanholas juntam-se às buscas por pescador desaparecido no rio Minho
23.04.2018 às 21h08
-
1:46 -
2:40
-
Acusação pede prisão perpétua para inventor dinamarquês que matou jornalista
O Ministério Público da Dinamarca pediu esta segunda-feira prisão perpétua para Peter Madsen, julgado por tortura, homicídio e profanação de cadáver da jornalista sueca Kim Wall, em agosto de 2017, a bordo do submarino que construiu.
23.04.2018 às 18h21
-
2:50 -
2:13 -
Polícia norte-americana detém suspeito do tiroteio em restaurante de Nashville
23.04.2018 às 20h51
-
Autoridades não deixaram eleitora recensear-se em Maputo por usar roupas curtas
23.04.2018 às 18h43
-
Clube de striptease aceita substituir cartaz à beira de autoestrada nos EUA
23.04.2018 às 18h51
-
-
Polícia interrompe velório para desbloquear telemóvel com o dedo do morto
As autoridades do estado norte-americano da Florida interromperam um velório para tentar desbloquear o telemóvel do morto, como parte da investigação. Linus Phillip foi mortalmente atingido por seis tiros disparados pela polícia, em março, depois de alegadamente ter fugido às autoridades.
23.04.2018 às 23h39
-
Itália concede nacionalidade a bebé britânico para continuar tratamentos em Roma
O Governo de Itália concedeu esta segunda-feira a nacionalidade ao bebé britânico Alfie Evans, com uma doença cerebral degenerativa, para que a criança, que a Justiça do Reino Unido pretende desligar do suporte artificial de vida, continue tratamentos em Roma.
23.04.2018 às 19h55
-
Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies
Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.
23.04.2018 às 20h45
-
Alterações climáticas podem tornar metade do sul europeu em área seca
As alterações climáticas podem levar ao aumento das regiões secas no sul da Europa, atingindo metade da área total, e o número de meses secos pode ultrapassar os sete por ano, em algumas zonas, conclui um estudo.
23.04.2018 às 18h03
