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O julgamento dos 17 jovens ativistas angolanos, 15 dos quais em prisão preventiva desde junho, acusados de prepararem uma rebelião começa hoje, na 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, nos arredores da capital. Em memória das vítimas do atentado de sexta-feira em Paris, todos os países europeus cumprem um minuto de silêncio, às 11:00 (hora de Lisboa).

Os quatro advogados que defendem os 17 arguidos angolanos - apenas duas jovens aguardam em liberdade provisória - iniciam o julgamento sem terem tido acesso ao processo, com mais de mil páginas e incluindo escutas e vídeos. São acusados, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito de um curso de formação semanal que decorria desde maio.

Este caso tomou proporções internacionais depois de o rapper e ativista luso-angolano Luaty Beirão ter feito greve de fome durante 36 dias, obrigando à sua transferência da cadeia para uma clínica privada de Luanda.

Os 17 arguidos são estudantes, professores do ensino superior, engenheiros, jornalistas e até um militar da Força Aérea angolana, e têm idades entre os 18 e os 33 anos. O julgamento tem início marcado para as 9:00 (menos uma hora em Lisboa) e tem sessões diárias programadas até sexta-feira.

A União Europeia sugere hoje a todos os países europeus que cumpram um minuto de silêncio, às 12:00 (11:00 em Lisboa), em memória das vítimas no atentado de sexta-feira à noite em Paris. Em Portugal, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, cumpre este minuto junto dos embaixadores dos Estados-Membros da União Europeia, na residência oficial de São Bento.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou no sábado, em comunicado, os atentados, que causaram pelo menos 129 mortos, entre os quais dois portugueses. De acordo com o último balanço feito pelos hospitais, das 415 pessoas que foram atendidas após os ataques, pelos menos 42 feridos continuavam no domingo à tarde em vigilância intensiva em unidades de reanimação.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol faz hoje o último treino de preparação para o particular com o Luxemburgo, o último da equipa das quinas em 2015. Portugal tem o último treino do ano marcado para as 16:30 (15:30 em Lisboa) no Estádio Josy Barthel, no Luxemburgo. Antes, o selecionador Fernando Santos e um jogador farão a antevisão da partida, em conferência de imprensa.

ECONOMIA

A compra e a venda de ouro tem a partir de hoje regras mais apertadas, com a proibição do pagamento em dinheiro de transações superiores a 250 euros e a obrigatoriedade de cada loja ter visível a cotação dos metais preciosos.

O novo regime jurídico da ourivesaria, que regula também a profissão de ourives, passa a impor a obrigatoriedade de sistemas de videovigilância nos estabelecimentos de compra e venda de artigos com metais preciosos usados, exigindo um prazo de preservação das imagens de 90 dias.

A ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica passa a partir de hoje a ter o poder de encerrar e selar as instalações dos operadores económicos não licenciados ou relativamente aos quais não se verifique existir pedido de licenciamento em tramitação.

Outra das novas regras define que as transações acima dos 250 euros deixam de poder ser realizadas em numerário, devendo o pagamento ser feito por meio eletrónico, por transferência bancária ou por cheque, com indicação do destinatário.

Já quem compra ouro usado passa a ter que fazer o registo diário dos artigos transacionados, tendo que descrever os artigos (peso, antiguidade, entre outros), o preço pago, o meio de pagamento utilizado, a identificação do vendedor e o destino dado ao artigo.

PAÍS

O Presidente da República, Cavaco Silva, inicia uma visita de dois dias à Madeira, deslocação que acontece depois de audições em Belém de parceiros sociais na sequência da rejeição do Programa do Governo.

A visita à Madeira insere-se no âmbito da 7.ª jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica, que teve início em abril de 2014 e tem como objetivo mostrar "os pilares do crescimento económico real".

Do aeroporto do Funchal, Cavaco Silva partirá para o primeiro ponto do programa, a inauguração do "Design Center Nini Andrade Silva", no edifício do Molhe, na Fortaleza de Nossa senhora da Conceição. Já depois de almoço, o Presidente da República visitará a ACIN - iCloud Solutions, uma empresa líder nacional no desenvolvimento e comercialização de soluções de 'software' de gestão para as Pequenas e Médias Empresas, seguindo depois para a empresa Vinhos Barbeito, produtora de vinhos da Madeira.

Ao final da tarde, Cavaco Silva visitará o futuro hotel do grupo Pestana, terminando o dia com um jantar oferecido pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na Quinta da Vigia.

O comandante da embarcação "Jesus dos Navegantes", que naufragou em outubro de 2013 na Figueira da Foz, começa a ser julgado hoje por quatro crimes de homicídio por negligência no Tribunal de Coimbra.

O Ministério Público (MP) considera que o comandante e proprietário da embarcação, a viver em Caxinas, Vila do Conde, "agiu de forma descuidada e desajustada" a 25 de outubro de 2013, aquando de um naufrágio que provocou quatro mortos.

Segundo o despacho de acusação do MP, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, "nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis", e não ordenou que os oito tripulantes "envergassem os coletes de salvação".

A embarcação largou o porto da Figueira da Foz por volta das 17:00, num momento "em que o mar estava aparentemente mais liso". No entanto, após ultrapassar outra embarcação, o barco foi colhido "por uma forte volta de mar, com cerca de 3,5 metros de altura", quanto estava à distância de 0,5 milhas náuticas da barra.

A associação "Famílias como as Nossas" volta hoje a partir em viagem, tanto com ajuda humanitária que sai para Espanha com destino a Lesbos, na Grécia, como com uma nova caravana, que parte em direção à Eslovénia.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação adiantou que a partida está marcada para as 11:00, do Jardim de Belém, em Lisboa, e que a caravana integra, para já, três carros e sete pessoas, com destino à fronteira entre a Eslovénia e a Áustria, estando a coordenação a cargo de Paulo Guião.

Segundo Nuno Félix, o propósito de trazer para Portugal famílias refugiadas não foi posto de parte, revelando que as informações que têm tido apontam para um agravamento das condições em que os refugiados se encontram.

"Para quem fazia sentido trazer uma família há um mês e qualquer coisa atrás, agora fará muito mais e, para mais, quando nós continuamos à espera de que, pelos veículos oficiais, estas famílias cheguem", sublinhou, acrescentando que não teriam essa iniciativa se a ajuda estivesse a chegar às famílias por outros meios.

Tal como da primeira vez, também agora quem vai terá de se responsabilizar pela família que trouxer, desde os procedimentos para a sua legalização até ao alojamento ou integração social e laboral.

Nesta caravana seguem, para já, sete pessoas, entre um piloto e um copiloto por carro, e uma enfermeira, "que é fluente em alemão e que pode dar imensa ajuda, já que o destino é a fronteira entre a Eslovénia e a Áustria".

A viagem vai durar aproximadamente uma semana, entre dois dias para a ida e outros dois para a volta, e três a cinco dias no terreno.

O jurista Guilherme d'Oliveira Martins toma hoje posse como administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian numa cerimónia que se realiza às 15:00, na sede da instituição, em Lisboa.

O Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian anunciou em outubro que tinha cooptado, como novo membro executivo, Guilherme d'Oliveira Martins.

Com a entrada na administração da Gulbenkian, Guilherme d'Oliveira Martins apresentou o pedido de exoneração da presidência do Tribunal de Contas, cargo que desempenhava desde 2005.

O Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, presidido por Artur Santos Silva, integra ainda os administradores executivos Isabel Mota, Teresa Gouveia, Martin Essayan e José Neves Adelino, e os administradores não executivos Emílio Rui Vilar, José Joaquim Gomes Canotilho e António Guterres.

Com Lusa

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