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"Momento para o poder judicial angolano demonstrar independência"

O julgamento dos 17 ativistas que hoje se iniciou em Luanda, constituirá uma prova da independência do poder judicial em Angola, disse à Lusa a Human Rights Watch.

(Arquivo/Lusa)

(Arquivo/Lusa)

PAULO JULIÃO/LUSA

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

Numa declaração enviada à Lusa a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) considera ser este um "momento decisivo" para o poder judicial em Angola.

"O início do julgamento (...) é um momento decisivo para o poder judicial angolano demonstrar que segue os padrões dos julgamentos justos. Os juízes angolanos devem demonstrar independência e não permitir que este julgamento seja manipulado como um instrumento para silenciar as vozes críticas", lê-se na declaração.

Este processo envolve 17 pessoas - incluindo duas jovens em liberdade provisória -, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola.

Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.

Esta "formação" serviria de preparação para os referidos crimes contra a segurança do Estado, de que estão acusados, voltou hoje a afirmar, na leitura do despacho de acusação, o Ministério Público angolano.

Lusa

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