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Julgamento de ativistas angolanos prolongado por mais uma semana

O tribunal de Luanda que está julgar os 17 jovens acusados de preparem uma rebelião prolongou hoje aquele julgamento por mais uma semana, depois de em cinco dias apenas ter sido concluída a audição de dois arguidos.

(Arquivo/Lusa)

(Arquivo/Lusa)

PAULO JULIÃO/LUSA

A informação foi prestada à Lusa por um dos quatro advogados de defesa, David Mendes, acrescentando que a audição de professor universitário Domingos da Cruz, autor de um livro que segundo a acusação esteve na origem dos atos preparatórios em causa, iniciada na quinta-feira, ainda não terminou.

"O juiz decidiu que o livro deveria ser lido durante o julgamento. Estivemos nisso na quinta-feira durante a tarde, hoje de manhã e parte da tarde e depois o juiz não fez nenhuma pergunta sobre o livro. A audição do autor continua na segunda-feira", criticou o advogado.

O julgamento tinha sessões diárias marcadas para toda esta semana e, por decisão do juiz, segundo David Mendes, continua na próxima semana, entre 23 e 27 de novembro, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, sem a presença de jornalistas.

Dos 17 arguidos em julgamento, acusados da coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado ao Presidente angolano, crime punível com até três anos de prisão, 15 estão em prisão preventiva desde junho.

Segundo a acusação, estes jovens ativistas reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, inspirador das chamadas "Primaveras Árabes".

Depois de inquirido na quinta-feira durante a manhã e hoje durante a tarde, o autor do livro (lido durante um dia por um oficial de justiça durante o julgamento), Domingos da Cruz, ainda será ouvido na segunda-feira pelo Ministério Público e pela defesa, perante as críticas dos advogados, que denunciam uma postura "dilatória".

A pedido da defesa, apenas os arguidos que já prestaram declarações e o que deverá ser inquirido no próprio dia são agora transportados da hospital-prisão de Luanda para o tribunal, para evitar o desgaste antes do testemunho.

"Todos os dias são obrigados a acordar às 04:00, para chegarem ao tribunal às 06:00. Até do ponto de vista emocional é desgastante e podiam depois fazer depoimentos que não seriam favoráveis", explicou ainda o advogado David Mendes, acrescentando que o tribunal acolheu esta pretensão, que já está a ser colocada em prática.

Na origem deste processo esteve uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso de formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, afirma a acusação.

Outros dois foram detidos nos dias seguintes, no âmbito do mesmo processo.

Duas jovens foram constituídas arguidas em agosto, mas encontram-se em liberdade provisória.

Os advogados de defesa insistem na libertação dos arguidos em prisão preventiva - conforme a lei prevê para este tipo de crime -, e afirmam que a ação destes jovens, com idades entre os 18 e os 33 anos, se enquadra na liberdade de expressão e reunião.

O julgamento é retomado pelas 09:00 locais (08:00 em Lisboa) da próxima segunda-feira e os jornalistas só estão autorizados a assistir às alegações finais e à leitura da sentença, que ainda não estão agendadas.

Lusa

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