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Moçambique garante que já não tem minas antipessoais no seu território

Moçambique formalizou hoje em Genebra, perante os Estados-membros da Convenção Internacional contra Minas Antipessoais, que o seu território está livre deste tipo de engenhos explosivos.

© Grant Neuenburg / Reuters

"Reafirmo perante a comunidade internacional que Moçambique conclui o seu programa de desminagem. [...] O nosso país está livre de minas", disse o embaixador moçambicano Pedro Comissário no quadro da 14.ª reunião dos Estados-membros do Tratado de Otava, como é conhecida a Convenção Internacional.

A declaração formaliza um processo que se prolongou por 22 anos durante o qual cerca de 55 milhões de metros quadrados de terras foram desminadas, para um custo de cerca de 207 milhões de euros.

"Este anúncio é muito importante. É a prova que a desminagem é possível", comentou à Lusa o serviço de comunicação da Convenção.

Moçambique foi um dos cinco países mais afetados pelas minas antipessoais, no seu caso colocadas sobretudo ao longo da guerra civil, que durou entre 1977 e 1992.

Mesmo assim, o diplomata sublinhou no seu discurso que "não se pode excluir totalmente a possibilidade de ocorrência de casos isolados de minas não identificados ou de outros engenhos explosivos".

Além disso, Moçambique mostrou-se disposto a ajudar outros países.

"Estamos prontos e dispostos a partilhar essa riqueza de conhecimento e experiência com outros países", disse o embaixador Pedro Comissário, que solicitou o apoio dos parceiros internacionais para reintegrar os trabalhadores que participaram em operações de desminagem.

O encontro de Genebra é a primeira reunião oficial dos Estados-Membros desde a 3.ª conferência de revisão, realizada em 2014 em Maputo, onde foi aprovada a "Declaração de Maputo +15".

Em vigor desde 1999, a Convenção de Otava integra 162 Estados-membros e proíbe o uso de minas antipessoais, o armazenamento, a produção e a sua transferência assegurando ao mesmo tempo a sua destruição, e assistência às vítimas de minas no mundo.

Na "Declaração de Maputo +15", foi fixada a meta de declarar o mundo livre deste tipo de explosivos até 2025.

O anúncio de hoje em Genebra segue-se à referência de que Moçambique passou a ser um país livre de minas no relatório da International Campaign to Ban Landmines (ICBL), divulgado no passado dia 26 de novembro.

No passado dia 17 de setembro, em Maputo, o chefe da diplomacia moçambicana, Oldemiro Baloi, declarou que o país está livre de minas antipessoais.

"É com imenso prazer que tenho o privilégio de declarar Moçambique como um país livre de minas antipessoais", afirmou então o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que intervinha no encontro de encerramento do programa de desminagem.

Lusa

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