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Autoridades sul-africanas negam ter emitido mandado de captura para Pistorius

A procuradoria-geral sul-africana declarou hoje à noite não ter emitido qualquer mandado de captura para o atleta paralímpico Oscar Pistorius, depois de o Supremo Tribunal o ter considerado culpado do homicídio da namorada.

Alon Skuy

"Não foi emitido qualquer mandado de captura, estamos a agilizar o processo para que ele possa comparecer em tribunal com urgência", disse o porta-voz da procuradoria-geral, Luvuyo Mfaku, desmentindo notícias da imprensa local.

"Cabe ao juiz decidir sobre a emissão de um mandado de captura", acrescentou.

Durante a tarde de hoje, o canal de informação eNCA noticiou: "Um mandado de captura foi emitido para Oscar Pistorius, mas só será aplicado na terça-feira".

O antigo campeão paralímpico, acusado de ter matado a namorada em fevereiro de 2013, foi condenado a cinco anos de prisão em primeira instância por homicídio involuntário.

Na quinta-feira, o tribunal de segunda instância alterou o veredito e considerou-o culpado de homicídio.

Desde então, a sua situação em relação à justiça desencadeou uma batalha de especialistas: tecnicamente, a sua condenação a cinco anos de prisão por homicídio involuntário foi revogada pelo tribunal de recurso, mas não foi ainda decretada nova pena.

Até agora, Pistorius estava a cumprir a pena em prisão domiciliária na propriedade do tio e a fazer serviço comunitário. Mas agora, depois de considerado um assassino, deverá, segundo a procuradoria-geral, comparecer em tribunal para pedir liberdade sob fiança.

O porta-voz da procuradoria confirmou que o ex-ídolo desportivo será rapidamente ouvido: "Espero que fixemos uma data na próxima semana".

A nova sentença só deverá ser proferida no início de 2016, pelo que a questão agora é saber se regressará à prisão ou se será libertado sob fiança enquanto aguarda a decisão.

Aos 29 anos, poderá ser condenado a uma pena mínima de 15 anos.

Pistorius nunca negou ter matado a namorada, Reeva Steenkamp, mas sempre declarou que pensava estar a disparar sobre um intruso entrado durante a noite em sua casa.

Os juízes da segunda instância não puseram em causa a sua versão dos factos, apenas sublinharam o facto de o antigo atleta, ao disparar quatro balas de grande calibre para a porta de uma casa de banho estreita, não poder ignorar que corria o risco de matar quem lá estivesse dentro.

Lusa

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