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Ativistas angolanos em julgamento ameaçam com greve de fome coletiva

Os 15 ativistas angolanos acusados de preparem uma rebelião ameaçam hoje, em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome coletiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.

Manuel Almeida

"Apesar do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial, nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime", lê-se na carta, manuscrita, hoje divulgada em Luanda e assinada pelos ativistas, sob detenção desde junho.

Contactados pela Lusa, os advogados dos ativistas em julgamento, Luís Nascimento e David Mendes, afirmaram desconhecer o teor desta carta, reservando uma posição para mais tarde.

Em causa está um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados da coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, crime que prevê liberdade provisória até ao julgamento e uma pena de até três anos de prisão.

O julgamento iniciou-se a 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17 réus, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público.

"Caso não termine essa fase de interrogatório ao longo da semana de 7 a 11 de dezembro, negar-nos-emos a fazer presentes no tribunal e levaremos a cabo uma greve de fome coletiva que se culminará com a satisfação da nossa exigência", lê-se na carta, assinada pelos ativistas em prisão preventiva, dirigida ao chefe de Estado.

"Temos testemunhado em primeira mão a sua interferência [José Eduardo dos Santos] ao longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento. Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos fatos que envergam os timbres da presidência. Aparentemente, as suas ordens têm sido no sentido de prolongar indefinidamente as audiências", acusam ainda na carta, divulgada pelo site Rede Angola.

Antes do início do julgamento, vários destes ativitas promoveram greves de fome de protesto, contestando o que afirmavam ser o excesso e ilegalidades na prisão preventiva. O caso mais mediático foi o do ?rapper' luso-angolano Luaty Beirão, que estevem sem comer durante 36 dias, o que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

Na carta hoje dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos deixam ainda o aviso: "Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua quinta".

Na mesma missiva, os ativitas fazem ainda várias denuncias, acusando nomeadamente os Serviços Prisionais de terem recorrido "ao uso excessivo de força" contra os detidos "em diversas ocasiões, algumas das quais dentro do próprio tribunal".

Relatam ainda - só foi permitida a presença da comunicação social no primeiro dia do julgamento - que no início da segunda semana de audiências "foram colocadas três câmaras de filmar profissionais na sala [do tribunal], pertencentes ao GRECIMA (gabinete de comunicação e imagem da presidência), cujas imagens são transmitidas em tempo real para uma régia e desta para pelo menos duas outras salas: uma com elementos ligados à presidência e outra com jornalistas".

Além disso, entre outras acusações, dizem que "elementos ligados à presidência já intervieram indisfarçadamente em uma ou outra ocorrência" no tribunal, "sendo reconhecidos pelos timbres metálicos na lapela dos fatos que envergavam" e que um julgamento "dito aberto" está "fechado à imprensa e fechado ao público em geral, enchendo-se a sala com agentes do DESP, SIC e SINSE [polícia e serviços de informação]".

Lusa

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