sicnot

Perfil

Mundo

Tribunal de Luanda ouviu apenas 10 dos 17 ativistas ao fim de 18 sessões

A defesa dos ativistas que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião acredita que estes vão mesmo avançar para uma greve de fome, conforme ameaçaram esta semana face a alegadas "manobras dilatórias" em tribunal.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

A convicção foi transmitida pelo advogado Walter Tondela, que em conjunto com Luís Nascimento defende dez dos 17 réus em julgamento, dos quais 15 em prisão preventiva desde junho, embora assumindo discordância da ameaça de greve de fome coletiva dos jovens em detenção, que denunciam a morosidade do julgamento, pela fase do processo.

"Mas parece cada vez mais certo, porque não deverá acabar [audição dos 17] até sexta-feira", apontou.

É que destes 17, recordou o advogado, o tribunal concluiu hoje a audição do décimo réu, ao fim de 18 sessões (diárias) do julgamento, que decorre desde 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica.

"Eu percebo a indignação deles. Ainda hoje estivemos quase duas horas a ver um vídeo que nada tinha a ver com o Sedrick de Carvalho [réu que esteve a ser ouvido hoje em julgamento]. Temos assistido a manobras dilatórias do Ministério Público, infelizmente permitidas pelo tribunal", lamentou advogado Walter Tondela, em declarações à Lusa.

Fernando António Tomás "Nicola" será o 11.º ativista a ser ouvido, já no início da sessão de quinta-feira, restando outros quatro dos ativistas em prisão preventiva e as duas jovens que aguardam julgamento em liberdade.

Os jovens angolanos em prisão desde junho, ameaçaram na segunda-feira, em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, fazer uma greve de fome coletiva caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.

"Apesar do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial, nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime", lê-se na carta, manuscrita e assinada pelos ativistas.

Em causa está um grupo de 17 jovens acusados da coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, crime que prevê liberdade provisória até ao julgamento e uma pena de até três anos de prisão.

A defesa dos jovens tem lançado várias críticas à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público neste julgamento, durante o qual chegou a ser lido, na íntegra, durante dois dias, o livro de um dos réus, que serve de base à acusação.

"Caso não termine essa fase de interrogatório ao longo da semana de 07 a 11 de dezembro, negar-nos-emos a fazer presentes no tribunal e levaremos a cabo uma greve de fome coletiva que se culminará com a satisfação da nossa exigência", lê-se na carta dirigida ao chefe de Estado.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a Amnistia Internacional (AI) afirmou que a Justiça angolana está a perder uma oportunidade de mostrar independência neste caso, também por impedir o acesso de familiares, jornalistas e observadores ao tribunal, além da morosidade do julgamento.

Para a AI, o processo "viola várias normas" reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento "imparcial", ao decorrer sem observadores independentes.

"O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos", afirma a diretora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda.

Lusa

  • Madrid suspende governo regional da Catalunha

    Mundo

    O chefe do Governo espanhol anunciou hoje que decidiu acionar o artigo 155º da Constituição espanhola e pedir ao Senado a suspensão das funções do governo regional da Catalunha. Em conferência de imprensa justificou a adoção das medidas dada a "desobediência rebelde, sistemática e consciente" do Governo regional (Generalitat).

    Em atualização

  • Manifestações contra os incêndios um pouco por todo o país
    1:33

    País

    Estão marcadas para esta tarde várias manifestações contra os incêndios e as políticas florestais, mas também de homenagem às vítimas dos fogos que arrasaram o país. As iniciativas de protesto são quase todas organizadas através das redes sociais e por grupos de cidadãos.

  • Ministra do Mar não aceita suspensão da pesca da sardinha
    2:39

    Economia

    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.