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Número de execuções nos EUA foi o mais baixo dos últimos 16 anos

Os Estados Unidos executaram este ano 28 pessoas, o número mais baixo dos últimos 16 anos, dados que refletem uma mudança de mentalidades e dão esperança aos defensores da abolição da pena de morte, segundo um relatório hoje divulgado.

O relatório anual elaborado pelo Centro de Informação da Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) destacou que o decréscimo do uso da pena capital nos Estados Unidos é verificável através de vários ângulos de análise.

Apenas seis Estados norte-americanos -- entre os 31 que ainda aplicam a pena de morte -- concretizaram a execução de condenados.

Entre 2014 e 2015, o número de execuções desceu 20%, de 35 para 28 casos. E só três Estados concentraram 86% das execuções: Texas (13), Missouri (6) e Geórgia (5).

As condenações à pena de morte também registaram uma diminuição acentuada este ano: até dia 15 de dezembro, os tribunais norte-americanos condenaram à pena capital um total de 49 acusados, um decréscimo de 33% em comparação com 2014.

É também o número mais baixo desde o início da década de 1970, quando o Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a pena de morte.

"Estes não são apenas dados estatísticos anuais. Refletem uma ampla mudança de mentalidades sobre a pena de morte em todo o país", referiu o diretor do DPIC, Robert Dunham.

O centro norte-americano reúne todos os dados disponíveis sobre a pena de morte, mas não toma posição sobre a aplicação da pena capital.

Um dos fatores que pode explicar esta tendência de decréscimo é a escassez dos produtos utilizados nas injeções letais. Várias empresas farmacêuticas, a maioria europeias, têm recusado o fornecimento aos Estados Unidos destas substâncias mortais.

Durante o ano passado, vários Estados norte-americanos também decidiram suspender a aplicação da sentença de morte depois de alguns casos de execuções "falhadas".

Estes casos chocaram a opinião pública norte-americana, uma vez que os condenados estavam longos momentos em agonia e sofrimento, numa clara violação da oitava emenda da Constituição norte-americana que proíbe a aplicação de "penas cruéis e invulgares".

Lusa

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