sicnot

Perfil

Mundo

Ativistas angolanos passam ao regime de prisão domiciliária

Os 15 ativistas, detidos desde junho em Luanda e que começaram a ser julgados em novembro por alegados atos preparatórios de rebelião e de atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, passam hoje ao regime de prisão domiciliária.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

A passagem da prisão preventiva para a prisão domiciliária antecipa a entrada em vigor da nova Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal e decorre de um requerimento do Ministério Público (MP) angolano.

Os advogados dos detidos destacam a ilegalidade que constitui o requerimento, justificado por uma lei que não existe.

"Existe uma lei e a fundamentação do Ministério Público tinha que ser em função da lei vigente e não em função de uma lei que ainda não entrou em vigor e para nós pior ainda é o tribunal (Constitucional) ter aceite o requerimento do MP com base numa lei que ainda não está em vigor", disse o advogado David Mendes.

A explicação foi avançada pelo Procurador-Geral da República angolano, João Maria de Sousa, que justificou a aplicação de legislação que ainda não tem existência legal com a necessidade de acelerar o processo de alteração da medida de coação sobre os 15 ativistas.

O Procurador-geral angolano alerta que se o requerimento tivesse sido apresentado apenas hoje, os reclusos provavelmente só na segunda-feira iriam beneficiar da medida.

"E minhas senhoras e meus senhores, tenha-se em conta que um dia a mais na cadeia, dois dias a mais na cadeia, para o preso é como se fosse uma eternidade, por isso sair sexta-feira ao invés de sair segunda-feira é um grande benefício", disse João Maria de Sousa, que falava numa conferência de imprensa realizada terça-feira.

O requerimento do Ministério Público foi aceite pelo Tribunal Constitucional de Angola, que rejeitou um recurso apresentado pela defesa dos 15.

No julgamento, além dos 15 arguidos detidos preventivamente desde junho, estão mais duas arguidas, em liberdade provisória.

O julgamento iniciou-se no passado dia 16 de novembro e os arguidos arriscam uma pena de prisão de três anos.

Lusa

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura ao Governo

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta na terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • Encontrado corpo de menina posta de castigo na rua pelo pai

    Mundo

    Sherin Mathews estava desaparecida desde o dia 7 de outubro. Este domingo a polícia do estado norte-americano do Texas encontrou o corpo de uma criança que acreditam ser a menina de três anos, desaparecida depois de o pai a colocar de castigo na rua, durante a madrugada.

    SIC

  • A cadela que desistiu da CIA para ir "perseguir esquilos e coelhos"

    Mundo

    Nem todos os cães têm aptidão para combater o crime. Este é o caso de Lulu, uma cadela que estava a treinar para ser agente da CIA, mas que acabou por entrar na reforma ainda durante os treinos. Através do Twitter, a agência norte-americana anunciou na semana passada que Lulu já não iria treinar mais e que tinha sido adotada pelo agente que a treinava.

    SIC

  • A história por detrás da fotografia que correu (e impressionou) o Mundo

    Mundo

    Depois dos incêndios da semana passada na Galiza, começou a circular na internet e nas redes sociais a imagem de uma cadela que alegadamente levava a sua cria carbonizada na boca. Contudo, a cadela é na verdade macho e chama-se Jacki. Esta é a história do cão que passou os dias após os fogos a recolher animais mortos para os enterrar num campo perto de uma igreja, em Coruxo, Vigo.

    SIC