sicnot

Perfil

Mundo

Colômbia legaliza cannabis para fins terapêuticos

O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou hoje um decreto que legaliza a cultura, a transformação, a importação e exportação da 'cannabis' e dos seus derivados para fins terapêuticos naquele país.

© Fredy Builes / Reuters

Numa declaração transmitida pela televisão, Santos anunciou a assinatura do decreto que "permite a emissão de licenças para a posse de sementes de 'cannabis', e para a cultura desta planta para fins exclusivamente médicos e científicos".

"Autorizar o uso medicinal da cannabis não vai contra os nossos compromissos internacionais em matéria de controlo de drogas", frisou o chefe de Estado colombiano.

"O fabrico, a exportação, o comércio, bem como o uso médico e científico deste estupefaciente, e de outros, são permitidos há várias décadas na Colômbia, mas nunca foram regulados. É o que vamos fazer agora", acrescentou.

A Colômbia é o principal produtor mundial de folha de coca -- que também pode ter um uso medicinal -- e de cocaína com cerca de 442 toneladas em 2014, o que representou um aumento de 52% face ao ano anterior, segundo as Nações Unidas.

O uso de 'cannabis' para fins terapêuticos já era permitido na Colômbia por uma lei datada de 1986. No entanto, existia uma lacuna na regulamentação, uma vez que "até agora não era possível permitir uma produção legal a nível nacional", precisou uma fonte do Ministério da Saúde colombiano, citada pela agência noticiosa francesa AFP.

A legislação atual não permite cultivar mais de 20 pés de 'cannabis' e limita a posse até 20 gramas para um uso estritamente pessoal, proibindo o seu consumo em público e a respetiva comercialização.

Lusa

  • Os negócios menos claros do filho de Pinto da Costa
    1:55
  • BCE autoriza CGD a avançar com recapitalização

    Caso CGD

    A Caixa Geral de Depósitos informou esta sexta-feira que vai prosseguir com as operações da primeira fase do aumento de capital, depois de ter obtido autorização para isso junto do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco de Portugal.

  • Condutores apanhados a mais de 200 em corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama
    1:25
  • A história da guerra em Alepo
    7:43
  • Reino Unido em alerta máximo de terrorismo

    Mundo

    O Reino Unido elevou o alerta de terrorismo para o nível máximo depois das declarações, esta quinta-feira, do chefe das secretas britânicas. O diretor do MI6 está preocupado com eventuais ataques contra o Reino Unido e outros aliados.

  • Uma "cidade fantasma" na Letónia
    3:10
  • O anúncio de natal que está a emocionar o mundo
    1:47