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Macaco sem direitos sobre própria selfie

Um juiz do Tribunal Federal de São Francisco, nos EUA, decidiu que o macaco, autor desta "selfie" de 2011, não tem quaisquer direitos sobre a imagem. A fotografia pertence ao dono da máquina.

Selfie de Noruto que pertence, por decisão judicial, a David Slater

Selfie de Noruto que pertence, por decisão judicial, a David Slater

Esta história começa em 2011. O fotógrafo David J. Slater passeava-se pela ilha de Sulawesi, na Indonésia. Naruto, o macaco, que por lá andava, roubou-lhe a câmara fotográfica e disparou uma selfie.

David achou graça e usou a imagem.

Quem não achou muita piada foi a PETA, uma organização não-governamental de defesa de direitos dos animais. Apresentou, o ano passado, uma ação em tribunal, a pedir que o macaco fosse reconhecido como o autor da fotografia e ficasse com os direitos da imagem.

O juiz do tribunal de São Francisco decidiu que é o fotógrafo quem tem os direitos da imagem.

A disputa em torno dos direitos sobre a imagem arrasta-se desde 2014. A entidade que regula os direitos de autor dos EUA negou ao fotógrafo os direitos sobre a famosa selfie.

David J. Slater decidiu então processar a Fundação Wikimedia, por publicar a fotografia e se recusar reconhecer o fotógrafo como autor da imagem. Pediu 30 mil dólares de indemnização.

Entretanto, e em reação a esta decisão, do tribunal de São Francisco, um porta-voz da PETA já fez saber que a organização vai recorrer.

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    Dito assim, exageramos a importância da coisa, porque de facto estamos a falar de um protótipo que, inteiro, nunca voou. Dito assim, diminui a importância de termos ali mesmo à nossa frente um seríssimo protótipo de carro voador feito em colaboração pela Italdesign e pela Airbus a grande companhia construtora de aviões na Europa, desde o ano passado também com a colaboração da Audi. Faltava aqui um grande construtor de automóveis capaz de acrescentar o seu conhecimento.

    Lourenço Medeiros