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Julgamento de ativistas angolanos suspenso até 25 de janeiro

O julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião foi hoje suspenso pela falta de comparência das dezenas de declarantes convocados e só será retomado a 25 de janeiro, informou à Lusa fonte da defesa.

Segundo Michel Francisco, um dos advogados de defesa, a decisão foi tomada pelo tribunal de Luanda depois de hoje não ter comparecido nenhum dos mais de 50 declarantes arrolados e de ontem apenas terem sido ouvidos dois.

Depois de interrompido no período de Natal, o julgamento destes ativistas - 15 passaram em dezembro a prisão domiciliária - foi retomado na segunda-feira na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou agora a ser suspenso, com novas datas para 25 a 29 de janeiro.

"A audição foi suspensa temporariamente, com vista a ser retomada no dia 25, em virtude de os declarantes notificados para prestarem declarações não terem comparecido. Ontem [segunda-feira] só apareceram duas pessoas [um dos quais o chefe da investigação criminal deste caso] e hoje não apareceu ninguém, pelo que o tribunal achou por bem voltar a notificá-los, com alguma antecedência".

Em causa estão sobretudo elementos (testemunhas) que constam de um suposto governo de salvação nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 réus e que terá resultado de uma escolha nas redes sociais.

Essa lista é composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, tendo como proposta para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", que se encontra detido por confrontos entre membros daquela igreja e polícias, que resultou na morte de várias pessoas.

"Se não aparecem, acho que esta foi a melhor opção, de suspender por alguns dias, para notificar os declarantes", reconheceu o advogado Michel Francisco.

Os 17 ativistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro - estão acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

O caso, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, remonta a 16 de maio de 2015, quando se realizou a primeira sessão de um "curso de formação para formadores de ativistas", em Luanda.

Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz (um dos 17 réus) "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada "Primavera Árabe".

A 20 de junho foram detidos 13 jovens ativistas, alegando a polícia flagrante delito no envolvimento em "atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública".

Foram detidos nessa operação, na sexta sessão de formação, Henrique Luaty Beirão (que esteve depois 36 dias em greve de fome em protesto pela prisão), Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingobingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes e Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias.

O professor universitário Domingos José da Cruz foi detido a 21 de junho em Santa Clara, no sul de Angola, junto à fronteira com a Namíbia, segundo a acusação, "em fuga" do país.

Três dias depois, foi detido o tenente das Forças Armadas Angolanas (Força Aérea) Osvaldo Caholo.

Lusa

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