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Puigdemont assume presidência catalã sem jurar fidelidade ao Rei nem à Constituição

O novo presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, assumiu hoje oficialmente o cargo sem jurar fidelidade ao Rei nem à Constituição espanhola, como é costume nas cerimónias deste tipo em todas as comunidades autonómicas espanholas.

© Albert Gea / Reuters

Numa sessão no Palácio da Generalitat (Governo regional catalão), a presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, formulou a habitual pergunta sobre se o responsável do cargo político aceita desempenhar as suas funções.

No entanto, Forcadell apenas aludiu à "fidelidade à vontade do povo da Catalunha e dos seus representantes no parlamento [regional]", sem referir o Rei, a Constituição espanhola ou mesmo o Estatuto da Catalunha (que rege a relação da região com o governo central).

Puigdemont respondeu apenas: "Sim, prometo".

O Rei de Espanha, Felipe VI, recusou-se na segunda-feira a receber a presidente do parlamento regional catalão (que em novembro aprovou uma resolução que dá início a um processo de independência da Catalunha).

Por outro lado, o decreto de nomeação do novo presidente catalão, publicado hoje no Boletim oficial, não agradece - como tem sido norma - os serviços prestados pelo presidente cessante, Artur Mas.

O presidente cessante aproveitou o seu discurso para sublinhar esse ponto.

"Eu sim, agradeço os serviços prestados por todos" os que o acompanharam nos anos que passou na presidência da Generalitat, disse Artur Mas.

Nas investiduras de 2010 e 2012, Artur Mas utilizou a fórmula "Sim, prometo, com plena fidelidade ao povo da Catalunha".

A lei estipula que os presidentes dos parlamentos catalães devem formular a seguinte pergunta: "Promete, pela sua consciência e honra, cumprir fielmente as obrigações do cargo de presidente da Generalitat da Catalunha, com fidelidade ao Rei, à Constituição, ao Estatuto da Catalunha e às instituições nacionais da Catalunha?".

Enquanto decorria a cerimónia de tomada de posse de Carles Puigdemont, várias centenas de pessoas - tanto apoiantes da independência catalã, como opositores - concentraram-se na praça em frente ao Palácio da Generalitat.

Carles Puigdemont foi o nome encontrado pelo partido Convergència Democrática de Catalunya para contornar a recusa do partido de extrema-esquerda CUP em apoiar Artur Mas para presidente.

Lusa

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