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Julgamento de ativistas angolanos novamente suspenso por falta de testemunhas

tribunal de Luanda decidiu hoje suspender até 08 de fevereiro o julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião, depois de os 50 membros indicados para um alegado governo de salvação nacional terem faltado novamente.

(Arquivo/Lusa)

(Arquivo/Lusa)

PAULO JULIÃO/LUSA

A informação foi prestada à saída do tribunal pela defesa dos ativistas, acrescentando que o tribunal vai notificar novamente estas testemunhas, processo que se arrasta sem sucesso há mais de um mês.

O julgamento - em que 15 dos ativistas passaram a dezembro a prisão domiciliaria - tinha já sido suspenso a 12 de janeiro, pela falta de comparência destas testemunhas, para o tribunal de Luanda proceder a nova notificação destes declarantes, nesse período de duas semanas, mas voltou a ser suspenso a 25 de janeiro.

Agora, segundo Luís Nascimento, advogado de defesa de dez dos 17 réus, o tribunal agendou novo conjunto de audiências para o período entre 08 e 12 de fevereiro.

"Não dá para compreender a razão deste impasse. É estranho que mais de um mês depois [do anúncio da notificação pelo tribunal] estejamos a viver este tipo de situação e que os nossos constituintes, privados da liberdade, sejam colocados nesta situação de vai e vem inutilmente", criticou u o advogado.

Com alguns elementos a ouvir pelo tribunal espalhados pelo país e até fora de Angola, e sem uma rede eficaz de correios, Luís Nascimento defende a notificação para prestar declarações recorrendo à publicação do nome dos elementos a ouvir em julgamento no diário estatal Jornal de Angola, para acelerar o processo.

Nenhum elemento do alegado governo de salvação nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 réus e que circulou nas redes sociais, voltou hoje a comparecer em tribunal, pelo que em cerca de 50 arrolados apenas um foi ouvido até agora.

Esta lista foi elaborada pelo jurista angolano Albano Pedro, que não está acusado neste processo, sendo composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, motivo pelo qual - tendo em conta a ausência dos restantes e para não atrasar o processo - a defesa apresentou um requerimento para que as audições fossem substituídas apenas pela auscultação do autor da mesma.

"Há mecanismos na lei [para ouvir as testemunhas]. Nem que os tenham que trazer sob coação", afirmou o juiz da causa, Januário Domingos, da 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, arredores de Luanda, na terça-feira.

"Nós apresentamos provas que o tal governo de salvação nacional é uma brincadeira criada pelo jurista Albano Pedro e que as pessoas indicadas só tiveram conhecimento pelas redes sociais", apontou hoje o advogado Luís Nascimento, insistindo na dispensa destas testemunhas.

A lista propunha para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", que está a ser julgado no Huambo por confrontos mortais entre membros daquela igreja e polícias e que ainda não foi notificado.

Os 17 ativistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro - estão acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

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