sicnot

Perfil

Mundo

Ministério está a tratar das autorizações para contratação de professores para Timor-Leste

O Ministério da Educação português referiu hoje que está "a tratar das devidas autorizações legais" para a contratação de professores para as escolas de referência em Timor-Leste, que ainda não iniciaram o ano letivo.

"O Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente possível", lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Doze das 13 escolas de referência de Timor-Leste continuam por abrir três semanas depois do arranque do ano letivo devido a atrasos no envio de professores pelo Governo português, de acordo com uma fonte do Ministério da Educação timorense.

Fonte diplomática havia confirmado à Lusa que ainda não há data para a chegada dos entre 140 e 150 professores que devem ser distribuídos pelos 13 centros de ensino, localizados em cada uma das 13 capitais de município de Timor-Leste.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos do ensino pré-escolar e básico.

Durante o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram desencadeados "os procedimentos de autorização que permitem efetivar o processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os docentes já selecionados".

O ministério referiu ainda que a viagem dos professores ficará a cargo do Governo de Timor-Leste, com quem o ministério português tem "estado em natural contacto".

"O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considera este projeto de extrema importância para a qualificação do sistema de ensino timorense e tomará como prioridade máxima tudo fazer para ajudar Timor-Leste a cumprir e desenvolver a sua opção constitucional de inscrição da língua portuguesa como língua oficial do país", indica-se ainda na nota.

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses.

Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli abriu hoje, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.

Lusa

  • Manuel Valls diz que Trump fez declaração de guerra à Europa

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro francês Manuel Valls, aspirante a candidato socialista às presidenciais deste ano, considerou esta segunda-feira como uma "declaração de guerra" as afirmações do futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a União Europeia.

  • Morreu o último homem que pisou a Lua

    Mundo

    O astronauta norte-americano Eugene Cernan, o último homem a pisar a Lua, morreu esta segunda-feira aos 82 anos, informou a agência espacial norte-americana, NASA.

  • Novo motim em prisão brasileira do Rio Grande do Norte

    Mundo

    Um motim ocorreu esta segunda-feira de madrugada numa prisão do estado brasileiro de Rio Grande do Norte, sem fazer feridos ou mortos, depois de uma rebelião numa outra prisão do mesmo estado ter feito 26 mortos no fim de semana.

  • Cheias e derrocadas destroem várias casas no Peru
    0:42

    Mundo

    Um deslizamento de terras seguido de uma inundação destruiu várias casas no Peru. As imagens mostram o momento em que o deslizamento acontece e o caos que se gerou. O trânsito ficou cortado e as inundações que se seguiram obrigaram várias pessoas a abandonar as suas habitações.