sicnot

Perfil

Mundo

Alemanha aprova medidas que tornam país menos atrativo para imigrantes económicos

O governo da Alemanha aprovou hoje um conjunto de medidas, entre elas a redução de benefícios sociais, que pretendem tornar aquele país menos atrativo para os imigrantes económicos.

© Fabrizio Bensch / Reuters

O projeto-lei, aprovado hoje em Conselho de Ministros e que será agora submetido ao Parlamento, foi acordado na semana passada após meses de negociações no seio da coligação governamental alemã composta pelos conservadores da União Democrata-Cristã (CDU), força política da chanceler Angela Merkel, pelos sociais-democratas do SPD e pela CSU da Baviera.

Algumas das medidas foram divulgadas por Berlim na semana passada.

Foi o caso da decisão de classificar a Argélia, Marrocos e a Tunísia como países de origem "seguros", classificação que facilita a rejeição de pedidos de asilo de pessoas daí provenientes.

Os requerentes de asilo oriundos destes países de origem seguros, juntamente com outros requerentes previamente rejeitados e que aguardam uma nova avaliação, vão ser obrigados a ficar em alojamentos dos serviços estatais.

Migrantes que tenham perdido os documentos de identificação, bem como aqueles que representem um "perigo para a segurança e para a ordem pública", também ficam sujeitos a esta condição ao nível do alojamento.

A ideia de centralizar a residência destes migrantes tem como objetivo facilitar a sua provável expulsão do território alemão.

O projeto-lei também prevê que a avaliação do processo de pedido de asilo, bem como dos respetivos recursos, seja encurtada para um período de três semanas.

O texto inclui ainda a redução das ajudas sociais aos requerentes de asilo e a restrição das razões médicas que impedem a expulsão de requerentes que foram rejeitados pelos serviços estatais. Agora só aqueles que sofram de doenças graves e terminais poderão permanecer no país.

Em 2015, a Alemanha, a maior economia da Europa, recebeu cerca de 1,1 milhões de requerentes de asilo.

Com este novo pacote de medidas, Angela Merkel tenta diminuir o fluxo de migrantes que chegam ao território alemão e reduzir o número de prováveis candidatos a asilo.

Apesar da forte pressão da opinião pública e de alguns setores do seu campo político, a chanceler alemã recusa-se a estabelecer um número limite de refugiados que a Alemanha pode receber anualmente.

Lusa

  • Alemanha muda regras para acolhimento de refugiados
    0:34

    Crise Migratória na Europa

    A Alemanha vai impor novas regras para o acolhimento de refugiados e novos critérios para a reunião familiar. Angela Merkel anunciou que os refugiados não vão poder trazer a família de imediato para o país. Em muitos casos vão ter que esperar dois anos. Marrocos, Argélia e Tunísia passam a ser considerados seguros e por isso será mais difícil aos cidadãos destes países conseguirem o pedido de asilo.

  • Videoamador mostra grupo a atar tocha a um touro
    1:33
  • PJ investiga forma como o FC Porto obteve os e-mails
    1:58

    Desporto

    Enquanto o campeonato português de futebol está de férias do relvado, nos bastidores continua uma guerra aberta por causa dos e-mails. O FC Porto entregou à Polícia Judiciária toda a documentação disponível do chamado caso dos e-mails, que envolve o Benfica num alegado esquema de corrupção. O pedido foi feito pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. A forma como o FC Porto obteve os e-mails também está a ser investigada pela Polícia Judiciária.

  • Manifestantes bloquearam Caracas

    Mundo

    Milhares de pessoas bloquearam esta sexta-feira as ruas de Caracas e de outras cidades, em protesto contra a repressão e o assassinato de manifestantes pelas forças de segurança.