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Presidente da África do Sul vai devolver dinheiro público gasto na sua casa

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aceitou devolver parte dos 246 milhões de rands (14 milhões de euros) do erário público que gastou há seis anos na reforma da sua residência.

reuters

"Para encerrar esta interminável disputa, de acordo com as recomendações da Defensora do Povo, o Presidente propõe que se determine, de forma independente e imparcial, a soma que deve pagar", diz um comunicado da presidência publicado hoje.

Com esta proposta, Zuma pretende alcançar um acordo que coloque um ponto final no processo judicial movido pelo Tribunal Constitucional, por iniciativa da oposição, cuja audiência estava marcada para a próxima terça-feira, dia 09.

Zuma sugere que o auditor geral -- um cargo idêntico ao de Defensor do Povo, que tem como função supervisionar as contas públicas -- e o ministro das Finanças sejam designados pelo Tribunal para determinar a maquia que deve restituir.

A presidência justificou como obras destinadas a garantir a segurança do chefe de Estado -- e, portanto, a cargo dos contribuintes -- a construção na sua residência de Nkandla de um estábulo para vacas, um galinheiro, uma piscina e um anfiteatro, segundo o documento publicado pela Defensora do Povo, em 2014.

No relatório, Thuli Madonsela instava o Presidente sul-africano a calcular, com a ajuda da Tesouraria Nacional e da Polícia, o custo das obras que não estavam relacionadas com a sua segurança.

Após muitas reticências e as repetidas exigências da oposição no parlamento, Zuma encarregou de fazer as contas o ministro da Polícia, que exonerou o chefe de Estado de devolver qualquer maquia.

No seu relatório, o ministro da Polícia, Nkosinathi Nhleko, membro do Congresso Nacional Africano (CNA), liderado por Zuma, garantia que a piscina era um "elemento estratégico para apagar fogos" e portanto uma infraestrutura que servia a segurança.

A mesma qualificação foi feita relativamente ao espaço para os animais, com o mesmo responsável a considerar que "mantinha-os longe do sistema de segurança", permitindo assim que as cercas eletrificadas e o resto dos dispositivos funcionassem.

Jacob Zuma, de 73 anos, chegou à presidência da África do Sul em 2009, depois de a justiça ter retirado as mais de 700 acusações por corrupção que pendiam contra si.

Em 2014, foi reeleito com maioria absoluta apesar das inúmeras acusações de corrupção contra si e contra a sua administração.

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