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Arbitragem da ONU considera ilegal detenção de Assange

O grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária determinou que a reclusão do fundador do WikiLeaks Julian Assange na embaixada do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou hoje a diplomacia sueca.

Kirsty Wigglesworth

"Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas", declarou uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France Presse, um dia antes do previsto para o painel das Nações Unidas divulgar o seu relatório.

Assange, de 44 anos, encontra-se recluso na embaixada do Equador desde 2012, quando esse país lhe concedeu asilo, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua entrega às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do portal WikiLeaks disse hoje que esperava ser tratado como um homem livre se o grupo de trabalho das Nações Unidas decidisse em seu favor e que iria entregar-se à polícia britânica se o painel da ONU concluísse que não tinha sido arbitrariamente detido.

O australiano apresentou em setembro de 2014 uma queixa aquele painel da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que a sua reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal.

"Caso eu leve a melhor e se conclua que os Estados atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas para me prenderem", disse Assange em comunicado.

Depois de ter sido divulgado o comunicado do fundador do WikiLeaks, o governo britânico recordou que continuava a ter "a obrigação legal" de deter e extraditar Assange se este sair da embaixada onde se refugiou.

"Julian Assange continua a ser alvo de um mandado de detenção europeu por violação e o Reino Unido continua a ter a obrigação legal de o extraditar para a Suécia", sublinhou hoje um porta-voz do governo.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente vinculativas, mas terão influenciado a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador do WikiLeaks.

Lusa