sicnot

Perfil

Mundo

Arbitragem da ONU considera ilegal detenção de Assange

O grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária determinou que a reclusão do fundador do WikiLeaks Julian Assange na embaixada do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou hoje a diplomacia sueca.

Kirsty Wigglesworth

"Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas", declarou uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France Presse, um dia antes do previsto para o painel das Nações Unidas divulgar o seu relatório.

Assange, de 44 anos, encontra-se recluso na embaixada do Equador desde 2012, quando esse país lhe concedeu asilo, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua entrega às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do portal WikiLeaks disse hoje que esperava ser tratado como um homem livre se o grupo de trabalho das Nações Unidas decidisse em seu favor e que iria entregar-se à polícia britânica se o painel da ONU concluísse que não tinha sido arbitrariamente detido.

O australiano apresentou em setembro de 2014 uma queixa aquele painel da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que a sua reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal.

"Caso eu leve a melhor e se conclua que os Estados atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas para me prenderem", disse Assange em comunicado.

Depois de ter sido divulgado o comunicado do fundador do WikiLeaks, o governo britânico recordou que continuava a ter "a obrigação legal" de deter e extraditar Assange se este sair da embaixada onde se refugiou.

"Julian Assange continua a ser alvo de um mandado de detenção europeu por violação e o Reino Unido continua a ter a obrigação legal de o extraditar para a Suécia", sublinhou hoje um porta-voz do governo.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente vinculativas, mas terão influenciado a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador do WikiLeaks.

Lusa

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.