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Juiz brasileiro proíbe publicação de "Mein Kampf" de Hitler

Um juiz brasileiro proibiu, esta quarta-feira, a publicação do livro do nazi Adolf Hitler "Mein Kampf" no estado do Rio de Janeiro, considerando-a ilegal por "incitar a práticas intolerantes" de grupos sociais e religiosos contra os judeus.

Livro Mein Kampf de Hitler escrito por Adolf Hitler

Livro Mein Kampf de Hitler escrito por Adolf Hitler

© Fabrizio Bensch / Reuters

Segundo a imprensa brasileira, o juiz Alberto Salomão Júnior determinou a proibição no Rio de Janeiro da comercialização, exposição e divulgação do livro "Mein Kampf -- A Minha Luta", escrito em 1925 por Hitler, acatando o pedido do Ministério Público.

As editoras que violarem o veredito arriscam uma multa de 5.000 reais (1.159 euros) por cada dia que o livro estiver à venda.

O juiz definiu, contudo, um período de cinco dias para que as livrarias e os seus representantes legais considerem se devem interpor recurso antes de a sentença ganhar caráter definitivo.

Mesmo que se torne permanente, a decisão aplica-se apenas ao estado brasileiro do Rio de Janeiro.

Na perspetiva do juiz, o livro incita práticas de intolerância contra grupos sociais, étnicos e religiosos.

Alberto Salomão Júnior recorda que a discriminação contraria valores humanos e jurídicos estabelecidos pela República, segundo refere a imprensa brasileira.

"Mein Kampf", que contém elementos autobiográficos e expõe a ideologia política do nazismo, nomeadamente o anti-semitismo, começou com tiragens reduzidas mas sob o regime nazi (1933-1945) teve ampla difusão, chegando a ser distribuído gratuitamente aos recém-casados.

Desde 01 de janeiro, a obra panfletária de Adolf Hitler, uma das mais controversas da história do Ocidente, passou a fazer parte do domínio público, o que significa que pode ser livremente reeditada em todo o mundo, o que gerou, aliás, certa preocupação na Europa, 70 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Lusa

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