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Casa Branca defende legalidade do plano de redução de emissões poluentes

A Casa Branca reafirmou a sua "confiança" na legalidade do plano de redução de emissões poluentes por centrais térmicas proposto pelo Presidente norte-americano, Barack Obama, que o Supremo Tribunal dos EUA suspendeu na terça-feira.

Central nuclear de Yongbyon fotografada em 2013.

Central nuclear de Yongbyon fotografada em 2013.

© KYODO Kyodo / Reuters

"Discordamos da decisão do Tribunal Supremo", afirmou o porta-voz da Casa Branca Josh Earnest, num comunicado em que afirma a sua convicção de que o plano assenta sobre bases "técnicas e legais sólidas".

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu na terça-feira o programa de redução de emissões poluentes por centrais térmicas proposto pelo Presidente norte-americano, Barack Obama.

A intervenção da mais alta instância judicial dos Estados Unidos foi requerida por 27 estados, na maioria governados pelo partido Republicano, que contestam o programa de promoção de energias limpas, que Obama assumiu como um dos pilares da sua política de combate às alterações climáticas.

A decisão suspende a aplicação do "Clean Power Plan" (Plano da Energia Limpa), concebido pela Agência de Proteção ambiental (EPA) dos Estados Unidos e que impõe às centrais elétricas reduções drásticas das emissões de dióxido de carbono (CO2, um dos principais agentes do efeito de estufa), de 32% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

O Supremo norte-americano decidiu por uma maioria de cinco juízes de entre os nove que deliberaram sobre a questão, com os quatro magistrados que votaram contra a manifestarem publicamente o seu desacordo com a decisão.

O plano fica suspenso enquanto prosseguir o litígio suscitado por aqueles 27 estados.

No comunicado divulgado pela Casa Branca, Josh Earnest sublinha que o plano de Obama dá aos estados "o tempo e a flexibilidade de que precisam para desenvolver planos à medida e o menos dispendiosos possível para reduzirem as suas emissões".

Enquanto prosseguir o litígio, a EPA "trabalhará com os estados que escolherem continuar com o desenvolvimento dos seus planos e preparará as ferramentas de que precisarem", lê-se ainda no comunicado.

Lusa

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