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Procurador reclama prisão perpétua para ex-Presidente do Chade Hissène Habré

O procurador do tribunal especial africano que promove o julgamento do ex-Presidente chadiano Hissène Habré em Dacar pediu hoje a sua condenação a prisão perpétua por "crimes contra a humanidade e crimes de guerra".

Schalk van Zuydam

"Atendendo aos elementos de prova, deve reter-se a culpabilidade de Hissène Habré por crimes de tortura, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", declarou o procurador especial Mbacké Fall no final de uma intervenção de sete horas, onde pediu a prisão perpétua e a confiscação de todos os bens recolhidos durante o processo.

"Hissène Habré merece uma condenação à altura dos crimes dos quais se declarou culpado", afirmou Fall, considerando como "circunstância agravante" o silêncio do acusado durante todo o processo, considerado mais como uma "cobardia" face às vítimas que uma estratégia de defesa.

"Qualquer que seja a pena pronunciada, [Habré] terá mais sorte que as suas vítimas", acrescentou.

Hissène Habré compareceu perante as Câmaras africanas extraordinárias (CAE), uma instância criada na sequência de um acordo entre o Senegal e a União Africana (UA), que o arguido recusa e perante a qual recusou exprimir-se e defender-se, uma tarefa confiada a três advogados.

Detido desde 30 de junho de 2013 no Senegal, onde encontrou refúgio em dezembro de 1990 após ter sido derrubado pelo atual Presidente chadiano Idriss Deby Itno, está indiciado por "crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de tortura".

Habré arrisca uma pena perpétua de trabalhos forçados. Em caso de condenação definitiva, o acusado poderá cumprir a sua pena no Senegal ou num outro país da UA.

Lusa

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