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Novamente suspenso julgamento de ativistas angolanos em Luanda

O Tribunal Provincial de Luanda voltou hoje a suspender o julgamento de 15 jovens ativistas angolanos, em prisão domiciliária, acusados de atos preparatórios de rebelião em Angola, depois de ouvidos 20 de um total de 46 declarantes (testemunhas).

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

Na sessão de hoje foram ouvidos apenas três declarantes de uma lista de dez previstos, ficando suspenso o julgamento até dia 23 deste mês, situação que se repete há mais de um mês e meio, alegadamente por dificuldades do tribunal na notificação dos declarantes.

Compareceram na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda os declarantes Cesaltina Cutaia, que na lista do projetado governo de salvação nacional, uma das provas apresentadas em tribunal contra os réus, ocuparia a pasta de Presidente do Tribunal de Contas, Elias Isaac, ativista de direitos humanos e que tinha o 'cargo' de ministro da Administração do Território, e Malowinga Levi Ala, 'nomeado' administrador dos museus e monumentos.

A sessão iniciada pouco depois das 09:00 (menos uma hora em Lisboa) prolongou-se por apenas duas horas, tendo todos os declarantes respondido quase da mesma forma: tomaram conhecimento da lista do alegado governo de salvação nacional pela internet e nenhum deu autorização para a inclusão do seu nome, julgando que se tratava de uma brincadeira.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, disse recear que o julgamento se arraste por mais tempo, o que considerou ser "muito mau".

"Faltam 26 declarantes e o nosso receio é que essa situação pode prolongar-se por muito tempo, porque temos a próxima sessão marcada para o dia 23 e, por esse andar, se faltarem [os declarantes] vai-se adiando, adiando, e pode não terminar", disse Luís do Nascimento.

O caso de 15 jovens ativistas, a cumprir prisão domiciliária, e duas outras que respondem em liberdade, remonta a 20 de junho de 2015, quando foram surpreendidos durante uma ação de formação, que as autoridades consideraram preparação para atos de rebelião e atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Uma das provas que a acusação, do Ministério Público, apresenta é a lista de um suposto governo de salvação nacional, alegadamente para a substituição do Governo eleito, presumivelmente na sequência das ações destes ativistas, da autoria confessa do jurista Albano Pedro, que não está acusado neste processo e que a divulgou em 2015 nas redes sociais, explicou anteriormente, como "brincadeira".

Lusa

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