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Bósnia-Herzegovina apresenta hoje pedido formal de adesão à UE

A Bósnia-Herzegovina submete hoje o seu pedido formal de adesão à União Europeia (UE), um processo previsivelmente longo e considerado mais uma estratégia para desviar a atenção dos problemas do país que um indicador de progressos consistentes.

Primeiro-ministro da Bosnia Herzegovina Denis Zvizdic

Primeiro-ministro da Bosnia Herzegovina Denis Zvizdic

© Francois Lenoir / Reuters

Definida em 2003 como "potencial candidato" à entrada na UE, a Bósnia nunca conseguiu obter esse estatuto, em particular devido às disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos, que têm bloqueado o processo de reformas exigido pelos responsáveis europeus num país assolado pelos impasses políticos e graves problemas económicos.

A cerimónia de pedido do estatuto de candidato terá lugar em Bruxelas, após a presidência holandesa da UE ter anunciado a data de 15 de fevereiro, segunda-feira, para a formalização do processo.

A ex-república jugoslava foi declarada independente no início de 1992 pelos "partidos" muçulmano e croata bósnio e a oposição dos sérvios bósnios. Seguiu-se uma violenta guerra civil interétnica (abril de 1992-novembro de 1995), concluída com os acordos de Dayton. Desde então, a Bósnia-Herzegovina permanece dividida em duas entidades -- Federação croato-muçulmana e Republika Srpska -- com amplos poderes face a um governo central e a uma presidência tripartida muito fragilizados.

O país tem sido supervisionado por um Alto Representante internacional e que ainda possui consideráveis poderes executivos, sendo apontado com um fator acrescido de instabilidade. A UE também possui um alto representante e uma delegação em Sarajevo, dirigidas pelo mesmo responsável.

Para tentar dinamizar a aproximação com a Bósnia, em desvantagem face à maioria dos restantes Estados balcânicos, Bruxelas adotou em 2014, sob o impulso do Reino Unido e Alemanha, uma nova abordagem.

O objetivo consistia em prescindir das complexas revisões constitucionais e privilegiar as reformas para relançar a economia e criar empregos, num país de 3,8 milhões de habitantes, uma taxa de desemprego que ultrapassa 40%, crescentes protestos sociais e focos de islamismo radical.

Em fevereiro de 2015 o parlamento central bósnio adotou uma declaração onde se comprometia com as reformas, incluindo o mercado de trabalho, que já começou a ser aplicada.

Após novas insistências de Bruxelas, as autoridades deste país etnicamente dividido também chegaram a um acordo considerado definitivo sobre um "mecanismo de coordenação" de diversos níveis de poder, para "poderem falar a uma só voz" com a UE.

No entanto, este turbulento processo de normalização política no país mais instável dos designados Balcãs ocidentais permanece ameaçado. Assim, em 01 de janeiro, o Parlamento europeu suspendeu os acordos de comércio preferencial com a Bósnia, após a ex-república jugoslava ter repetidamente falhado em ajustar as suas quotas de exportação aos níveis da UE.

Uma semana mais tarde, a delegação da União em Sarajevo anunciava que a Bósnia apenas poderia solicitar o pedido formal caso fossem previamente divulgados os resultados do censo populacional que decorreu em outubro de 2013.

Na quinta-feira, agência Eurostat assegurava por fim que os resultados do primeiro recenseamento na Bósnia-Herzegovina desde o fim da guerra, e que motivaram "divergências metodológicas" entre as duas entidades, deverão ser publicados antes do verão.

Apesar destes reveses, os políticos bósnios não desistiram da intenção em formalizar a adesão, definida como uma estratégica destinada a desviar a atenção dos problemas políticos e económicos do país antes das eleições municipais de 2016.

Lusa

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