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Julgamento de ativistas angolanos voltou a ser suspenso

O Tribunal de Luanda voltou hoje a suspender, até 7 de março, o julgamento dos 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião, recusando novamente o pedido da defesa para dispensar os declarantes que ainda não foram ouvidos.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

O julgamento decorre desde novembro e tem sido sucessivamente suspenso por as dezenas de elementos que integram a lista de um suposto governo de salvação nacional, utilizada como prova contra os ativistas, não comparecerem para testemunhar em tribunal, alegadamente por falta de notificação.

Hoje, no reatar do julgamento, deveriam comparecer em tribunal, segundo a convocatória publicada no Jornal de Angola, 23 declarantes, mas só seis se apresentaram, entre os quais dois dirigentes afetos ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e outros dois militantes do Bloco Democrático.

Tal como os cerca de 20 anteriormente ouvidos em julgamento, todos negaram terem sido contactados pelos arguidos - ou terceiros - para integrarem a referida lista, desconhecendo a existência deste suposto governo de salvação nacional, até os seus integrantes terem sido divulgados na internet e depois em jornais privados.

Em causa está a lista elaborada e publicada nas redes sociais, como o próprio já admitiu publicamente, pelo jurista angolano Albano Pedro, que não está acusado neste processo, sendo composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, motivo pelo qual - tendo em conta a ausência dos restantes e para não atrasar o processo - a defesa voltou hoje a requerer que as audições fossem substituídas apenas pela auscultação do autor da mesma.

O advogado de defesa, Michel Francisco, alegou, neste pedido, o conteúdo dos testemunhos já prestados e o facto de 14 dos réus estarem desde dezembro em prisão domiciliária - após seis meses de prisão efetiva - e um ter recolhido entretanto à cadeia.

"É sempre a mesma coisa, não trazem nada de novo para a descoberta da verdade material, seria bom que o tribunal dispensasse a audição dos demais declarantes e se passasse para a outra fase, das alegações. Mas o tribunal assim não entendeu", lamentou o advogado Michel Francisco, no final de sessão, suspensa por falta de declarantes.

Ao fim de pouco mais de duas horas de julgamento, o juiz da causa, Januário Domingos, agendou a próxima sessão, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, para 07 de março, com o objetivo de "continuar a ouvir declarantes", negando o pedido da defesa.

Questionado durante o julgamento sobre a notificação dos declarantes, que está a ser feita com recurso a editais publicados no Jornal de Angola, o juiz lembrou que "quem faz as regras é o Tribunal".

Desde a pausa para o período de Natal que o julgamento se arrasta, com uma a duas sessões a cada 15 dias.

Horas antes do reatar do julgamento, os ativistas, todos acusados neste processo de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente, difundiram uma mensagem através da internet apelando "em nome da cidadania que queremos todos reforçar" à "continuada desobediência civil" dos declarantes, através da não comparência no tribunal.

"Vocês são pessoas idóneas, bem conhecidas da sociedade angolana e não merecem o vexame público a que foram sujeitos com a intimação feita via imprensa pública, manchando de forma absolutamente deliberada o vosso bom nome e reputação", referem.

Lusa

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