sicnot

Perfil

Mundo

Amnistia Internacional diz que Angola foi dos piores violadores dos direitos humanos em 2015

Angola está entre os 18 países que se destacaram em 2015 como principais violadores dos direitos humanos no mundo, ao lado da China, Estados Unidos, Reino Unido ou Rússia, indica hoje um relatório da Amnistia Internacional (AI).

© Stringer . / Reuters

No relatório anual sobre direitos humanos, a AI refere ter documentado ao longo do ano passado "graves violações" de direitos económicos, sociais, políticos e civis, bem como "crimes de guerra, com Angola a destacar-se pelo uso de leis de difamação e da legislação de segurança de Estado "para perseguir, deter e prender os que expressam pacificamente a opinião".

A AI adianta que Angola continuou em 2015 com "restrições severas" que têm tido repercussões nas liberdades de expressão, associação e reunião, ao mesmo tempo que novas leis têm permitido detenções arbitrárias de quem manifesta opiniões pacificamente".

No relatório anual 2015/16, a organização de defesa dos direitos humanos lembra que pelo menos 16 pessoas estão detidas por delito de opinião, 15 delas confinadas à residência desde dezembro. A organização refere-se aos ativistas acusados de preparar uma rebelião para derrubar o Presidente, José Eduardo dos Santos, e cujo julgamento está a decorrer.

"As autoridades (angolanas) utilizaram as leis penais sobre difamação e a legislação relativa à segurança de Estado para deter arbitrariamente e encarcerar pessoas que apenas expressaram pacificamente as suas opiniões e também para restringir a liberdade de imprensa", lê-se no documento.

A AI dá igualmente conta de uma nova lei aprovada pelo Governo que limita as atividades das organizações não-governamentais, destacando que tudo se agrava com o contexto mundial da baixa dos preços do petróleo, que tem tido "reflexos negativos" na economia angolana.

A "força excessiva" das forças policiais sobre críticos ao regime de José Eduardo dos Santos (no poder desde 1979) tem levado a um poder judicial "cada vez mais politizado".

Durante a avaliação do balanço em matéria de Direitos Humanos no quadro do exame periódico universal feito pelas Nações Unidas em 2014, lembra a AI, Angola aceitou 192 das 226 recomendações então formuladas, prometendo também analisar mais aprofundadamente as restantes 34.

No entanto, em março de 2015, Angola viria a rejeitar essas 34 recomendações, sobretudo as que exigiam o fim da utilização das leis relativas à difamação e segurança de Estado e das restrições à liberdade de imprensa.

Lusa

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • "GPS cerebral" pode ser a chave para doenças neurodegenerativas
    1:28

    País

    A cimeira mundial do Alzheimer, a decorrer na Fundação Champalimaud em Lisboa, está a mostrar as últimas novidades na luta contra as demências. O Nobel da Medicina John O'Keefe, que tem partilhado as descobertas dos últimos anos, salientou a mais importante, que diz respeito ao mecanismo de orientação do cérebro.

  • Ministro da Segurança Social admite hipótese de aumento de pensões em 2018
    0:47

    Economia

    O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não exclui a hipótese de haver um novo aumento extraordinário nas pensões, no próximo ano. Vieira da Silva diz que as negociações ainda não estão fechadas e sublinha que a única garantia que pode dar é que as reformas vão voltar a ser atualizadas em 2018 de acordo com a inflação.

  • Mais de 5.400 mortos nas estradas desde 2010

    País

    Desde o início desta década e até à semana passada morreram nas estradas portuguesas 5.424 pessoas, com os acidentes rodoviários a provocarem um prejuízo económico superior a 15 mil milhões de euros.

  • Mexicana dá a luz na rua durante sismo

    Mundo

    No meio da tormenta, uma bênção: o trágico sismo que abalou o México esta semana encontrou Jessica Mendoza, grávida, a caminho do hospital para o tão ansiado parto. Mas o pior da natureza antecipou-se ao melhor e o nascimento foi, no mínimo, agitado.

    SIC

  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Trump fez discurso de "gangster" na ONU

    Mundo

    O guia supremo da República Islâmica do Irão, o 'ayatollah' Ali Khamenei, qualificou esta quinta-feira de "linguagem de 'cowboy' e de 'gangster'" a violenta crítica na ONU do presidente norte-americano, Donald Trump, contra Teerão.

  • Deputado do Canadá pede desculpa por chamar "Barbie do Clima" a ministra

    Mundo

    O deputado da província de Saskatchewan, no Canadá, chamou na terça-feira a ministra do Ambiente de "Barbie do Clima". Catherine McKenna não gostou de ser apelidada desta forma e acusou Gerry Ritz de ter um comportamento sexista. Após a crítica, foram precisos apenas 20 minutos para o deputado fazer um pedido de desculpas à ministra.

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC

  • Como acabar com o cyberbulling? Os internautas aconselham Melania Trump

    Mundo

    Melania Trump está a ser alvo de piadas na internet, depois de ter dado um discurso, a propósito da Assembleia-Geral da ONU, sobre cyberbulling. Uns destacaram que a primeira-dama estava a falar de pobreza com um vestido de 3.000 dólares (cerca de 2.500 euros). Outros lembraram a ironia do discurso com as atitudes de Donald Trump, acusando-o de ser um bullie, que deveria ser parado, e que o primeiro passo seria impedir a presença o Presidente norte-americano no Twitter.

    SIC