sicnot

Perfil

Mundo

Advogado dos ativistas angolanos diz que só testemunhará sob custódia da polícia

O advogado angolano David Mendes, que defende em tribunal quatro dos 17 ativistas que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, avisou hoje que só comparecerá em julgamento, como declarante, "sob custódia" da polícia.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

Ativistas angolanos, no Tribunal de Benfica, em Luanda.Novembro de 2015.

PAULO JULIÃO/LUSA

"Eu sou um legalista e por isso nunca seria eu a contribuir para violar a lei. Se me que querem ouvir em tribunal, a polícia que me leva sob custódia, porque eu não vou voluntariamente, tenho a lei do meu lado. E mesmo que me levem, nada vou dizer", afirmou hoje, em declarações à lusa, David Mendes, que está notificado pelo Tribunal de Luanda a comparecer em julgamento na segunda-feira.

O Ministério Público angolano pediu ao tribunal, a 23 de fevereiro - dia em que se realizou a última sessão dos julgamento dos ativistas, que continua na segunda-feira -, para ouvir aquele advogado "sob custódia", apesar deste defender os réus no mesmo processo.

David Mendes figura numa lista de um alegado governo de salvação nacional indicado para presidente do Tribunal Constitucional, documento que é utilizado pela acusação como prova contra os ativistas, não tendo o advogado comparecido naquela sessão, para a qual estaria arrolado.

"Ainda não sei se vou estar em Luanda nesse dia [07 de março], até porque formamos uma equipa de defesa, tenho outros colegas da associação, mas se comparecer é enquanto advogado para defender os réus e não para declarar contra eles. Caso contrário, têm a minha morada de casa, que me vão buscar lá", acrescentou.

Enquanto membro e dirigente da associação de defesa dos direitos humanos Mãos Livres, David Mendes é um dos advogados que assegura em tribunal a defesa de quatro dos 17 ativistas acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um tentado contra o presidente da República.

Há uma semana, o tribunal acabou por não aceitar o pedido do Ministério Público, mas fixou uma multa de 15.000 kwanzas (85 euros) e a obrigatoriedade de David Mendes justificar, em cinco dias, a sua ausência, algo que o advogado garante que não fez nem fará.

Devido à falta de declarantes - em várias sessões e por entre sucessivos adiamentos apenas foram ouvidos pouco mais de 20 dos cerca de 50 elementos deste suposto governo de salvação nacional que estavam arrolados -, o juiz da causa suspendeu a última audiência, para continuar a 07 de março.

Em causa está a lista impulsionada e discutida nas redes sociais, como o próprio já admitiu à Lusa, pelo jurista angolano Albano Pedro, que não está acusado neste processo, sendo composta por pessoas que supostamente, segundo a acusação, iriam substituir o Governo legitimamente eleito.

Dos 17 ativistas em julgamento desde novembro, 14 estão em prisão domiciliária, um foi entretanto condenado sumariamente por injúrias no tribunal a seis meses de prisão e duas jovens aguardam em liberdade.

Lusa

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23

    Mundo

    Cerca de 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morrer à fome. Deste modo, a UNICEF faz um apelo urgente de cerca de 230 milhões de euros para levar nos próximos meses comida, água e serviços médicos a estas crianças. As imagens desta reportagem podem impressionar os espectadores mais sensíveis.

  • Vídeo amador mostra destruição na Síria
    1:04

    Mundo

    A guerra na Síria continua a fazer vítimas mortais. Um vídeo amador divulgado esta segunda-feira mostra o estado de uma localidade a este de Damasco, depois de um ataque aéreo no fim-de-semana. No ataque, 16 pessoas morreram e há várias dezenas de feridos.

  • Partidos querem eleições a 1 de outubro
    1:35
  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32
  • Homem que esfaqueou mulher em Esmoriz é acusado de homicídio qualificado
    1:24

    País

    O homem que no sábado esfaqueou a mulher em Esmoriz está acusado de homicídio qualificado. O arguido de 50 anos foi ouvido esta segunda-feira pelo juiz de instrução e ficou em prisão preventiva, uma medida fundamentada pelo perigo de fuga e de alarme. O homem remeteu-se ao silêncio durante o interrogatório, no Tribunal de Aveiro.

  • Homem condenado a oito anos e meio por abuso sexual da mãe
    1:10

    País

    O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um homem de 53 anos a oito anos e meio de prisão por abuso sexual da mãe e ainda por crimes de roubo e coação. A mãe, de 70 anos, sofria de problemas nervosos e consumia bebidas alcoólicas com frequência, tendo sido vítima de abuso sexual por parte do filho enquanto dormia. Os crimes cometidos remetem para o início de 2016, depois do homem já ter cumprido outras penas de prisão em Espanha.

  • Jovem de 21 anos morre colhida por comboio na linha da Beira Baixa
    0:43

    País

    Uma jovem de 21 anos morreu esta segunda-feira ao ser atropelada pelo comboio Intercidades à saída da estação de Castelo Branco, na linha da Beira Baixa. A vítima foi colhida pelo comboio que seguia no sentido Lisboa-Covilhã ao atravessar a linha de caminho de ferro. Este é um local onde não existe passagem de nível, mas habitualmente muitas pessoas arriscam fazer a travessia da linha.

  • Banco do Metro com pénis gera polémica no México

    Mundo

    Um banco em formato de homem com o pénis exposto, numa das carruagens de Metro da Cidade do México, está a gerar polémica. A iniciativa integra uma campanha contra o assédio sexual de que as mulheres são vítima no país.