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Amnistia Internacional condena acordo UE-Turquia para refugiados por desumanidade

A Amnistia Internacional (AI) criticou hoje o princípio de acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para travar o fluxo para a Europa dos imigrantes ilegais e refugiados, considerando-o desumano e com "defeitos morais e legais".

reuters

A organização referiu num comunicado que a "preocupação constante" de enviar as pessoas de volta para a Turquia em vez de "fazer esforços incondicionais sobre a deslocalização" e oferecer outras formas seguras e legais para estes chegarem à Europa mostra uma atitude "alarmante e míope" por parte das autoridades europeias.

Os líderes da UE e da Turquia estão engajados numa "negociação isolada dos direitos e da dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo", acusou a diretora da AI junto das instituições europeias, Iverna McGowan.

As condições do princípio de acordo entre a UE e a Turquia, segundo Iverna McGowan, é "perigosamente desumana" e também "não oferece solução sustentável a longo prazo" para enfrentar a crise.

Ancara pediu um compromisso dos 28 para que recebam um refugiado por cada migrante que seja admitido na Turquia.

A AI disse não acreditar que a Turquia possa ser considerado como "um país seguro" devido ao tratamento dados aos refugiados", já que "já devolveram refugiados à Síria" e o país "não conta com um sistema de asilo em pleno funcionamento".

"Muitos refugiados na Turquia vivem em condições terríveis, sem uma casa adequada e centenas de milhares de crianças refugiadas não podem frequentar uma educação formal", afirmou a diretora.

A AI qualificou a proposta como uma burla à obrigação da UE de proporcionar acesso ao asilo nas suas fronteiras, manifestando que qualquer sistema de retorno que não se baseie no princípio do direito individual a um procedimento de asilo justo é "muito problemático".

A organização também alertou que com o encerramento da rota dos Balcãs Ocidentais, milhares de pessoas estão a ser "deixadas ao frio" e que não há um plano claro sobre como lidar com "as necessidades humanitárias urgentes e os direitos à proteção internacional" dessas pessoas.

No que diz respeito aos requerentes de asilo que não são da Síria, a Amnistia Internacional disse que não ficou claro como serão garantido os seus direitos no contexto de um possível sistema de retorno em grande escala.

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