sicnot

Perfil

Mundo

Relator especial da ONU alerta para impunidade da polícia no Brasil

O relator especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan Mendez, criticou hoje, em Genebra, a impunidade dos crimes cometidos pela polícia e guardas prisionais no Brasil, considerando-os "alarmantes e de ocorrência regular".

© Reuters Photographer / Reuter

"A impunidade continua a ser a regra e não a exceção, a tortura por parte dos polícias e pelo pessoal penitenciário continua a ser um facto alarmante e de ocorrência regular", declarou o perito independente, que apresentava o seu relatório sobre tortura na 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH).

O especialista em direitos humanos sublinhou ainda que as minorias são as principais vítimas da violência da polícia e do pessoal penitenciário.

"Isso afeta principalmente as pessoas que pertencem a minorias raciais, sexuais, género, e outros grupos minoritários", apontou o perito que abordou a situação na sequência de uma missão no Brasil realizada no passado mês de agosto.

Embora o Governo brasileiro tenha conseguido progressos "significativos" na legislação, na prevenção e na reforma institucional, a implementação dessas iniciativas ainda apresentam um "atraso considerável", segundo Juan Mendez.

Neste sentido, o perito apelou às autoridades brasileiras que tomem medidas para "eliminar a brecha existente entre a legislação e políticas ambiciosas de país e o quotidiano das pessoas que se encontram privadas da sua liberdade ou em conflito com a lei".

No seu relatório, o especialista pediu a implementação de medidas para impedir a impunidade dos crimes por parte das autoridades brasileiras.

No seu relatório, aborda, entre outros casos, a abolição de mortes extrajudiciais, como os casos de resistência seguida de morte e a eliminação do uso excessivo da força pelos agentes de polícia e de segurança bem como o fornecimento de fundos suficientes para investigar casos de violência policial.

De origem mexicana, Júlio Mendez é relator especial sobre a tortura das Nações Unidas desde 2011.

Os relatores especiais mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas são independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em carácter individual.

Lusa

  • Pelo menos seis mortos em descarrilamento nos EUA

    Mundo

    Pelo menos seis pessoas morreram na sequência do descarrilamento de um comboio de passageiros, ocorrido esta segunda-feira perto da cidade norte-americana de Seattle, estado de Washington, referiu um responsável norte-americano citado pela agência noticiosa norte-americana Associated Press.

  • Comissão de trabalhadores da Autoeuropa vai entregar contraproposta
    1:39

    Economia

    A Autoeuropa vai parar entre o Natal e o Ano Novo por falta de peças para a produção. O anúncio foi feito esta segunda-feira, no dia em que foram retomadas as negociações sobre os novos horários de trabalho na fábrica de Palmela. Ainda não está nada decidido, mas a Comissão de Trabalhadores vai preparar uma contraproposta para entregar à administração que, na semana passada, impôs de forma unilateral o trabalho ao sábado.