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Empresas estrangeiras proibidas de publicar na Internet chinesa

Uma normativa que entrou hoje em vigor na China proíbe as empresas estrangeiras de publicarem conteúdo na Internet chinesa, em mais um esforço de Pequim para controlar aquele que é considerado o espaço mais livre do país.

© Damir Sagolj / Reuters

O novo documento, designado "regulamento para a gestão dos serviços publicitários online", obriga ainda as empresas chinesas com capitais estrangeiros a obterem a aprovação das autoridades antes de difundir conteúdos no espaço cibernético chinês.

Abrangerá sobretudo as "indústrias criativas" de jogos, animação, banda desenhada e gravações de áudio ou vídeo, mas também livros, jornais e revistas, segundo o jornal oficial Global Times.

A regulamentação anterior, que data de 2002, permitia às empresas estrangeiras difundir conteúdo "criativo" diretamente no espaço cibernético.

As alterações tinham sido já anunciadas, no ano passado, pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NDRC), o organismo ministerial chinês encarregue do planeamento económico, e o próprio Ministério do Comércio.

Os conteúdos 'online' deverão, a partir de agora, "promover valores socialistas essenciais" e "transmitir princípios morais que sirvam para melhorar o país e promover o desenvolvimento económico", detalha o Global Times.

"A proibição do investimento estrangeiro em serviços de publicação 'online' destina-se a proteger a segurança ideológica e cultural da nação", disse àquele jornal Wang Sixin, professor na Universidade de Comunicação da China.

"Ajudará também a prevenir que a nossa cultura seja influenciada por culturas estrangeiras", acrescentou.

Na quarta-feira, as contas oficiais do jornal de Hong Kong South China Morning Post nas principais redes sociais chinesas - Sina Weibo, Tencent Weibo e Wechat - foram encerradas.

A população `online` da China atingiu os 688 milhões de pessoas em 2015, mas Pequim esforça-se para sufocar a liberdade criada pela internet através do "Grande Firewall da China".

Aquele mecanismo censura `sites` como o Facebook, Youtube e Google. Nos últimos anos, foi aperfeiçoado, bloqueando seletivamente páginas com termos "sensíveis" em vez de uma censura integral do `site`.

Desde que Xi subiu ao poder, em 2012, uma lei de segurança nacional que visa "a proteção da soberania do espaço cibernético" foi aprovada, enquanto as autoridades têm vindo a reforçar a monitorização da rede.

Em fevereiro passado, ao discursar na Conferência Mundial sobre a Internet em Wuzhen (leste da China), o Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que cada país deve controlar a sua própria Internet, uma vez que "liberdade e ordem" devem andar de mãos dadas na rede.

Lusa

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