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Presidente francês recusa cedências à Turquia em matéria de direitos humanos

O presidente francês descartou hoje a possibilidade de haver qualquer "concessão" dada à Turquia em matéria de direitos humanos ou de vistos de residência dos seus cidadãos na União Europeia em troca de garantias sobre o controlo dos fluxos migratórios.

Presidente francês Francois Hollande

Presidente francês Francois Hollande

© Adnan Abidi / Reuters

"Não deve haver concessões sobre os direitos humanos ou os critérios de liberalização de vistos", disse à imprensa François Hollande, antes de retomar as difíceis negociações que se vão desenrolar na cimeira entre a Turquia e os 28 países da União Europeia (UE), nos dias 18 17 de março em Bruxelas.

O chefe de Estado francês falava depois de uma reunião com quinze líderes socialistas europeus no Palácio do Eliseu.

O projeto de acordo UE-Turquia sobre os migrantes, elaborado durante uma primeira cimeira realizada a 07 de março levantou questões sobre a sua compatibilidade com os direitos humanos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou na quinta-feira que as expulsões coletivas propostas são "ilegais" e vários países da UE mostraram preocupações com possíveis compromissos com o regime islâmico-conservador de Ancara, o que também inquietou a oposição turca.

O plano prevê o reenvio para a Turquia de todos os migrantes que entrem ilegalmente na Grécia através daquele país, incluindo os requerentes de asilo sírios que fogem da guerra no seu país, visando dar uma resposta ao fluxo caótico de refugiados para a Europa.

Em troca, os europeus comprometem-se a aceitar pedidos de asilo por cada sírio que volte para a Turquia.

A Turquia também requer a duplicação da verba entre 3 e 6 mil milhões de euros de ajuda proposta pela UE para a receção de sírios que fogem da guerra.

Ancara pede ainda a isenção de visto a partir do final de junho para os seus cidadãos que pretendam viajar para a UE e a rápida abertura de cinco novos capítulos no seu processo de adesão à União Europeia, cujas negociações começaram em 2005.

Lusa

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